BOLETIM
04-A/2001
4ª Semana de Janeiro
IPI
DEPÓSITO FECHADO EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIRO - CONSIDERAÇÕES
ICMS - MG MEDICAMENTO PARA USO HUMANO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIACRÉDITO DO ICMS - PRODUTO INTERMEDIÁRIO
LEGISLAÇÃO - MGResolução SEF nº 3.123, de 08.01.01 (DOE de
09.01.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Autorização e Nomeação de Novas Agências
Resolução SEF nº 3.124, de 09.01.01 (DOE de
10.01.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Autorização e Nomeação de Novas Agências
Decreto nº 10.450, de 09.01.01 (DOM de
10.01.01)
ISS/Outros Tributos Municipais - Percentual de Atualização
BOLETIM 04-B/2001
4ª Semana de Janeiro
IPI
LEI DE INFORMÁTICA - ALTERAÇÕES NOS BENEFÍCIOS FISCAIS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JANEIRO/2001
ICMS - MG
COMÉRCIO AMBULANTE - TRATAMENTO FISCAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - LIGAÇÃO INTERNACIONAL
LEGISLAÇÃO - MG
Lei nº 13.820, de 11.01.01
(DOE de 12.01.01)
Assuntos Diversos - Controle de Preços de Medicamentos - Sistema Centralizado
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Lei nº 8.147, de 29.12.00 (DOM
de 30.12.00)
ISSQN/Outros Tributos Municipais - Alterações na Legislação Tributária Municipal
Decreto nº 10.441, de
29.12.00 (DOM de 30.12.00)
Assuntos Diversos - Estacionamento Rotativo - Folha de Marcação
Decreto nº 10.443, de
29.12.00 (DOM de 30.12.00)
Assuntos Diversos - Transporte Coletivo de Passageiros - Bilhetagem Eletrônica