02-A - 02-B


BOLETIM 02-A/2001
2ª Semana de Janeiro

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IPI

COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO 

ICMS - MG

CONSERTO E REPAROS DE MERCADORIAS - TRATAMENTO FISCAL

CRÉDITO DO ICMS - ESTABELECIMENTOS DISTINTOS - AUTONOMIA  

LEGISLAÇÃO - MG

Decreto nº 41.502, de 27.12.00 (DOE de 28.12.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 41.503, de 27.12.00 (DOE de 28.12.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 41.504, de 27.12.00 (DOE de 28.12.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

Comunicado Conjunto SLT/SRE nº 06, de 22.12.00 (DOE de 23.12.00)
ICMS - Substituição Tributária - Gasolina Automotiva - Margem de Valor Agregado

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Portaria SMSA/SUS-BH nº 052, de 15.12.00 (DOM de 22.12.00)
Assuntos Diversos - Instituições de Longa Permanência Para Idosos - Controle Sanitário

 

BOLETIM 02-B/2001
2ª Semana de Janeiro

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IPI

OPERAÇÕES IMUNES AO IMPOSTO - CONSIDERAÇÕES GERAIS

ICMS - MG

MICRO GERAES - TRATAMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃO - MG

Lei nº 13.801, de 26.12.00 (DOE de 27.12.00)
Assuntos Diversos - Concurso Público Não Realizado - Devolução da Taxa de Inscrição

Portaria SRE nº 3.471, de 19.12.00 (DOE de 27.12.00
ICMS - Pauta Fiscal - Gado

Comunicado SRE nº 045, de 28.12.00 (DOE de 30.12.00)
ICMS - Substituição Tributária - Cerveja e Refrigerante - Tabela de Preços Sugeridos

Índice Geral