BOLETIM
20-A/2001
2ª Semana de Maio
IPI
BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - BENEFÍCIOS FISCAIS - REGULAMENTAÇÃO ISSQN - MUNICÍPIO DE VITÓRIAAUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE NOTAS FISCAIS E OUTROS DOCUMENTOS
LEGISLAÇÃO - ES
Lei nº 6.659, de 25.04.01 (DOE de 26.04.01)
Assuntos Diversos - Lista de Medicamentos Genéricos - Divulgação ao Consumidor -
Obrigatoriedade
Decreto nº 679-R, de 25.04.01 (DOE de 26.04.01)
ICMS - Importação Sob o Regime Especial de Admissão Temporária - Isenção ou
Redução da Base de Cálculo - Não Ratificação
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Lei nº 5.305, de 18.04.01 (DOM de 26.04.01)
Assuntos Diversos - Venda de Canetas Com Laser a Menores de 18 Anos - Proibição
BOLETIM
20-B/2001
2ª Semana de Maio
IPI
APOSIÇÃO DE RÓTULOS OU ALTERAÇÃO NAS CARACTERÍSTICAS DA EMBALAGEM DO PRODUTOICMS - ES
CONSULTA SOBRE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ICMSLEGISLAÇÃO - ES
Decreto nº 682-R, de 02.05.01 (DOE de 03.05.01)