BOLETIM
01-A/2001
1ª Semana de Janeiro
IPI
TIPI - ALTERAÇÕES NAS ALÍQUOTAS - MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E BENS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃOICMS - ES
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NAVALHAS, LÂMINA DE BARBEAR, APARELHO DE BARBEAR DESCARTÁVEL E ISQUEIROLEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Decreto nº 10.750, de 23.11.00 (DOM de
01.12.00)
Assuntos Diversos - Resíduos Sólidos Domiciliares, de Estabelecimentos Comerciais e
de Prestadores de Serviços - Normas de Acondicionamento Para Coleta
Decreto nº 10.759, de 28.11.00 (DOM de
01.12.00)
IPTU - Prazo Para Requerimento de Isenção - Prorrogação
Decreto nº 10.766, de 12.12.00 (DOM de
16.12.00)
ISSQN - Licença de Localização e Funcionamento - Requerimento - Normas
BOLETIM 01-B/2001
1ª Semana de Janeiro
IPI
ICMS - ES
LEGISLAÇÃO - ES
Decreto nº 490-R, de
19.12.00 (DOE de 20.12.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 501-R, de
21.12.00 (DOE de 22.12.00)
ICMS - Alterações no Regulamento