1.1 - Procedimento de Cálculo

1.1.1 - Juros e Atualização Monetária (JAM)

O coeficiente do JAM consta da Tabela 1. Localiza-se o coeficiente de acordo com o ano e mês da competência e, em seguida, multiplica-se o coeficiente encontrado pelo valor de cada depósito.

O resultado individual anota-se na coluna do JAM na GRE, e o total coloca-se no campo 34 da GRE.

1.1.2 - Coeficiente Direto da Multa

Localiza-se o coeficiente de acordo com o mês da competência e o dia em que fará o recolhimento e, em seguida, multiplica-se o coeficiente encontrado pelo valor total do depósito.

O resultado encontrado coloca-se no campo 35 da GRE.

1.1.3 - Exemplos

- Exemplo 1:

- Competência: março/98

- Dia do vencimento: 07.04.98

- Data do recolhimento: 06.05.98

- Total do depósito: R$ 342,94

- Coeficiente direto para competência 03/98, dia 06.05.98: 0,215746

JAM

Recolhimento entre 08 de abril de 1998 a 08 de maio de 1998, não tem JAM.

Aplicação do Coeficiente Direto

R$ 342,94 x 0,215746 = R$ 73,98 (lançar no campo 35)

Preenchimento da GRE

- Exemplo 2:

- Competência: dezembro/95

- Dia do vencimento: 05.01.96

- Data do recolhimento: 06.05.98

- Total do depósito: R$ 305,65

- Coeficiente de JAM: 0,318070

- Coeficiente direto da multa para recolhimento no dia 06.05.98: 0,518017

JAM

R$ 305,65 x 0,318070 = R$ 97,21

Aplicação do Coeficiente Direto da Multa

R$ 305,65 x 0,518017 = R$ 158,33

Preenchimento da GRE

2. TABELAS DE COEFICIENTES PARA CÁLCULO DE RECOLHIMENTO EM ATRASO - COMPETÊNCIAS ANTERIORES A OUTUBRO/95

Tabela 1
Coeficiente de JAM

Tabela 2
Coeficiente de Atualização Monetária

2.1 - Tabela do ICA

2.2 - Procedimento de Cálculo - Competências a Partir de Julho/94

2.2.1 - Juros e Atualização Monetária (JAM)

O coeficiente do JAM consta da Tabela 1. Localiza-se o coeficiente de acordo com o ano e mês da competência e, em seguida, multiplica-se o coeficiente encontrado pelo valor de cada depósito. O resultado individual anota-se na coluna do JAM na GRE, e o total coloca-se no campo 34 da GRE.

2.2.2 - Atualização Monetária (AM)

Verificar na Tabela 2, na coluna do ano a que se refere o depósito e na linha do mês de competência, a fim de se obter o coeficiente de atualização monetária. Para atualizar o coeficiente da Tabela 2, soma-se 1 (um) inteiro ao coeficiente e, em seguida, multiplica-se este pelo ICA, obtido junto a Tabela do item 2.1. Do resultado da multiplicação diminui-se o 1 (um) inteiro somado ao coeficiente da Tabela 2, inicialmente. Obtém-se, assim, o coeficiente necessário para se apurar o valor da atualização monetária, mediante a multiplicação deste coeficiente pelo total do depósito.

2.2.3 - Juros de Mora

1% ao mês ou fração do mês contados do dia seguinte ao do vencimento. O cálculo dos juros deve ser feito sobre o valor do débito corrigido. A contagem dos meses ou fração de mês é feita de data a data.

2.2.4 - Multa

10% para pagamento dentro do mês do vencimento da obrigação, e 20% a partir do mês subseqüe<%4>nte ao do vencimento. O cálculo da multa deve ser feito tomando-se como base o valor do débito corrigido.

2.2.5 - Exemplo

- Competência: julho/94

- Dia do vencimento: 07.08.94

- Data do recolhimento: 06.05.98

- Total do depósito: R$ 305,65

- Coeficiente de JAM (tabela 1): 1,076513000

- Coeficiente de Atualização Monetária (tabela 2): 0,868644000

- Índice ICAM acumulado para recolhimento no dia 06.05.98: 1,003932

Juros:

Multa: 20%

Cálculo:

Total do Depósito: R$ 305,65

JAM

R$ 305,65 x 1,076513 = R$ 329,03

Atualização Monetária

Índice da Tabela 2: 0,868644 + 1 = 1,868644

1,868644 x (ICAM) 1,003932 = 1,8759915082

1,8759915082 - 1 = 0,8759915082

R$ 305,65 x 0,8759915082 = R$ 267,74

Juros

R$ 305,65 + R$ 267,74 = R$ 573,39

R$ 573,39 x 45% = R$ 258,02

Multa

R$ 573,39 x 20% = R$ 114,67

Preenchimento da GRE

2.3 - Procedimento de Cálculo - Competências até Junho/94

2.3.1 - Juros e Atualização Monetária (JAM)

O coeficiente do JAM consta da Tabela 1. Localiza-se o coeficiente de acordo com o ano e mês da competência e, em seguida, multiplica-se o coeficiente encontrado pelo valor de cada depósito. O resultado individual anota-se na coluna do JAM na GRE, e o total coloca-se no campo 34 da GRE.

2.3.2 - Atualização Monetária (AM)

a) Verificar na tabela 2, na coluna do ano a que se refere o depósito e na linha do mês de competência, a fim de se obter o coeficiente de atualização monetária. A seguir multiplica-se o valor do depósito na moeda da época, pelo índice obtido na tabela 2, de acordo com o procedimento descrito anteriormente. O resultado da operação deverá ser, a seguir, multiplicado pelo coeficiente do ICA do dia em que será efetuado o depósito obtido na tabela do item 2.1.

b) Na seqüência, toma-se novamente o valor do depósito total na moeda da época convertendo-o para real, de acordo com a seguinte tabela:

A seguir, toma-se o coeficiente do ICA, novamente, do dia em que será efetuado o recolhimento obtido na tabela do item 2.1 e diminui-se 1 (um inteiro).

O resultado dessa operação, finalmente, deverá ser multiplicado pelo valor do depósito total convertido em real.

c) Por último, o resultado obtido de acordo com a letra "a" deverá ser adicionado ao produto obtido conforme a letra "b". O produto final será o valor da Atualização Monetária (AM).

2.3.3 - Juros de Mora

1% ao mês ou fração do mês contados do dia seguinte ao do vencimento. O cálculo dos juros deve ser feito sobre o valor do débito corrigido. A contagem dos meses ou fração de mês é feita de data a data.

2.3.4 - Multa

10% para pagamento dentro do mês do vencimento da obrigação e 20% a partir do mês subseqüente ao do vencimento. O cálculo da multa deve ser feito tomando-se como base o valor do débito corrigido.

2.3.5 - Conversão de Outras Moedas Para o Real

Para aplicação dos coeficientes de JAM e AM, a multiplicação deverá ser feita sobre os valores originais dos depósitos da moeda da época, não necessitando efetuar a conversão para o real.

No entanto, para a competência junho/94, cujo valor já estiver convertido em real (R$), antes da aplicação dos coeficientes de JAM e AM, deve-se multiplicar o respectivo valor por 2.750 para convertê-lo na moeda da época (cruzeiros reais = CR$).

2.3.6 - Exemplo

- Competência: setembro/93

- Dia do vencimento: 07.10.93

- Data do recolhimento: 06.05.98

- Total do depósito: CR$ 1.888,84

- Coeficiente de JAM (tabela 1): 0,016552302

- Coeficiente de Atualização Monetária (tabela 2): 0,014879704

- Índice ICAM acumulado para recolhimento no dia 06.05.98: 1,003932

Juros:

Multa: 20%

Cálculo:

Total do Depósito: CR$ 1.888,84

JAM

CR$ 1.888,84 x 0,016552302 = R$ 31,26

Atualização Monetária

a) Índice da Tabela 2: 0,014879704

Total do Depósito: CR$ 1.888,84 x 0,014879704 = R$ 28,10

Índice do ICAM: 1,003932

R$ 28,10 x 1,003932 = R$ 28,21

b) Total do Depósito: CR$ 1.888,84 : 2.750 = R$ 0,68

Índice do ICAM: 1,003932 - 1 = 0,003932

R$ 0,68 x 0,003932 = 0,00

c) R$ 28,21 + R$ 0,00 = 28,21 (AM)

Juros

R$ 28,21 + R$ 0,68 (depósito total convertido para real) = R$ 28,89

R$ 28,89 x 55% = R$ 15,88

Multa

R$ 28,89 x 20% = R$ 5,77

Campo 35:

R$ 28,21 (AM) + R$ 15,88 (juros) + R$ 5,77 (multa) = R$ 49,86

R$ 49,86 - R$ 31,26 (JAM) = R$ 18,60

Preenchimento da GRE

Notas:

1. As tabelas divulgadas neste trabalho são válidas para contas com rendimento igual a 3% a.a. Para cálculo das competências de contas com rendimento superior a 3% a.a., consultar o D.O.U. que divulga mensalmente o edital completo, ou então, a Caixa Econômica Federal, Central de Prestação de Serviços do FGTS - Cepre.

2. Para as competências em atraso, anteriores a set/89, os juros de mora começam a ser contados em 01.11.89.

3. Caso após se efetuar a conversão do valor original do depósito para real (R$), este corresponder a R$ 0,00, preencher o depósito de um dos empregados com o valor de R$ 0,01, abatendo-se do valor de JAM.

4. Os valores a serem recolhidos deverão ser calculados por folha de GRE.

5. Os valores para recolhimento das competências mar/94, abr/94 e mai/94 deverão ser apurados em Cruzeiros Reais, utilizando-se a URV do dia 07 do mês subseqüente (abr/94, mai/94 e jun/94, respectivamente), e atualizados seguindo-se as orientações constantes neste trabalho.

Fundamento Legal:
Tabelas de Coeficientes fornecidas pela CEF.