ORIENTAÇÕES PARA CÁLCULO DOS ENCARGOS RELATIVOS AO RECOLHIMENTO EM ATRASO DOS
VALORES DA GUIA DE RECOLHIMENTO
RESCISÓRIO DO FGTS - GRR

(Conforme item 1.1 da Circular Caixa 131/98, de 08 de maio de 1998)

Sumário

• 1. Aplicação
• 2. Acréscimos Legais
• 3. Atualização Monetária
• 4. Juros de Mora
• 5. Multa
• 6. JAM
• 7. Preenchimento da GRR
• 8. Tabela

1. APLICAÇÃO

1.1 - Estes procedimentos serão utilizados para a atualização dos valores referentes ao mês anterior à rescisão, mês da rescisão e multa rescisória, atendendo-se às seguintes particularidades.

1.2 - Ao mês anterior à rescisão, somente serão aplicados se o desligamento do trabalhador ocorrer entre o primeiro dia do mês e o segundo dia útil imediatamente anterior ao vencimento normal daquela competência.

1.2.1 - Caso o desligamento ocorra a partir do último dia útil, inclusive, anterior ao vencimento normal da competência anterior ao mês da rescisão, aplicam-se à mesma os coeficientes do Edital Simplificado.

2. ACRÉSCIMOS LEGAIS

Sobre a soma das parcelas constantes dos campos 26 (Valor Depósito) e 27 (Valor Depósito - sobre parcela 13º salário) da Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS - GRR consideradas linha a linha ("Mês anterior", "Mês da rescisão" e "Multa rescisória"), incidirão os seguintes cálculos:

• JAM = Parcela devida x Coef. JAM (Edital Simplificado)
• ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA (AM) = Parcela devida x Fator Acumulado
• JUROS DE MORA = (Parcela devida + AM) x t
• MULTA = (Parcela devida + AM) x 0,10 ou 0,20, onde:
• Parcela devida = depósito + depósito sobre 13º salário, ou multa rescisória;
• Fator Acumulado = vide subitem 3.1.2 a seguir;
• t = número de meses, ou fração de mês, em atraso (vide item 4 e subitens).

3. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA

3.1 - Corresponderá à acumulação do fator diário da TR do primeiro dia do mês do vencimento, o qual é calculado levando-se em consideração a quantidade de dias úteis existentes entre o primeiro dia útil a partir do dia 10 (inclusive) do mesmo mês, até o dia 09 (inclusive) do mês subseqüente, aplicada sobre o montante devido, ou seja:

3.1.1 - Fator diário da TR = [1 + (TR/100)]1/n - 1, onde:

TR = TR do primeiro dia útil do mês;

n = número de dias úteis contados entre o dia 10, inclusive, do mês, e o dia 9, inclusive, do mês seguinte.

3.1.2 - A acumulação do fator diário será efetuada utilizando-se a seguinte fórmula:

Fat. Acum. = (1 + FATOR DIÁRIO)d - 1, onde:

d = quantidade de dias úteis existentes entre o 1º dia útil (inclusive) imediatamente posterior à data do efetivo desligamento do trabalhador, e o último dia útil (inclusive) anterior à data do recolhimento.

3.1.3 - O cálculo da atualização monetária será feito multiplicando-se os valores do mês anterior e/ou mês da rescisão acrescidos da parcela sobre o 13º salário, se houver, e multa rescisória, pelo Fator Acumulado até o dia anterior ao efetivo pagamento.

4. JUROS DE MORA

Os juros de mora são devidos desde o dia seguinte ao do vencimento, ou seja, desde o segundo dia útil posterior ao desligamento do trabalhador, correspondendo a 1% (um por cento) por mês ou fração de mês de atraso, aplicados sobre o valor atualizado (parcela devida mais atualização monetária).

O percentual de juros de mora será incrementado, a cada mês, no primeiro dia seguinte àquele correspondente ao dia em que o recolhimento era devido.

5. MULTA

A multa será calculada sobre o montante atualizado (parcela devida mais atualização monetária).

O percentual da multa cobrada sobre o recolhimento fora do prazo será de 20% (vinte por cento), reduzido para 10% (dez por cento), caso o mesmo ocorra ainda no mês do seu vencimento.

Quando o vencimento ocorrer no último dia útil do mês, sobre o recolhimento em atraso, incidirá multa de 20%.

Exemplo:

Vencimento: 27.02.98 e

Recolhimento: a partir de 02.03.98, multa de 20%.

6. JAM

O valor do JAM será calculado sobre a parcela devida.

Para vencimentos ocorridos nos dias 1 a 9, será devido JAM nos recolhimentos efetuados em atraso a partir do dia 10, inclusive, do mês seguinte, e, quando o vencimento ocorrer nos dias 10 a 31, o JAM somente será devido a partir do dia 10, inclusive, do segundo mês subseqüente.

Para desligamentos ocorridos nos dias 1 a 9, deve ser aplicado o mesmo coeficiente de JAM informado no Edital Simplificado para a competência anterior à do mês da rescisão.

Caso o desligamento tenha ocorrido entre o dia 10, inclusive, e o último dia do mês, o coeficiente de JAM corresponderá àquele indicado no Edital Simplificado para a competência do próprio mês da rescisão.

7. PREENCHIMENTO DA GRR

Os campos 28 (valor do JAM) e 29 (valor da MULTA) da GRR devem ser preenchidos conforme a seguir descrito:

- CAMPO 28: Valor do JAM (se houver);

- CAMPO 29: (AM + JM + MULTA) - JAM (se houver).

8. TABELA

A Tabela em anexo fornece o coeficiente único para o cálculo dos encargos (AM + JM + MULTA), devendo ser utilizada da seguinte forma:

- sob o título "Data de Vencimento", procurar a data em que era devido o recolhimento;

- na coluna "Data Pagto.", localizar a data do efetivo pagamento;

- o coeficiente encontrado na interseção da linha e coluna corresponde ao fator que, aplicado à parcela de salário, 13º e/ou multa rescisória, fornecerá o montante devido a título de AM + JM + MULTA.

Exemplo: Para vencimento em 03.07.98 e pagamento em 23.07.98, obtém-se o índice de 0,11391200.

Tabela contendo os coeficientes para cálculo dos débitos dos empregadores no recolhimento da GRR em atraso, a serem utilizados a partir de 10 de julho de 1998

 

DATA PGTO	DATA DE VENCIMENTO
	30.03.98	31.03.98	01.04.98	02.04.98	03.04.98	06.04.98	07.04.98	08.04.98	13.04.98
10.07.98	0,26176200	0,26176200	0,26176200	0,26176200	0,26176200	0,26176200	0,26176200	0,26176200	0,25158700
13.07.98	0,26209200	0,26209200	0,26209200	0,26209200	0,26209200	0,26209200	0,26209200	0,26209200	0,25191400
14.07.98	0,26242200	0,26242200	0,26242200	0,26242200	0,26242200	0,26242200	0,26242200	0,26242200	0,26242200
15.07.98	0,26275200	0,26275200	0,26275200	0,26275200	0,26275200	0,26275200	0,26275200	0,26275200	0,26275200
16.07.98	0,26308200	0,26308200	0,26308200	0,26308200	0,26308200	0,26308200	0,26308200	0,26308200	0,26308200
17.07.98	0,26341200	0,26341200	0,26341200	0,26341200	0,26341200	0,26341200	0,26341200	0,26341200	0,26341200
20.07.98	0,26374200	0,26374200	0,26374200	0,26374200	0,26374200	0,26374200	0,26374200	0,26374200	0,26374200
21.07.98	0,26407300	0,26407300	0,26407300	0,26407300	0,26407300	0,26407300	0,26407300	0,26407300	0,26407300
22.07.98	0,26440300	0,26440300	0,26440300	0,26440300	0,26440300	0,26440300	0,26440300	0,26440300	0,26440300
23.07.98	0,26473300	0,26473300	0,26473300	0,26473300	0,26473300	0,26473300	0,26473300	0,26473300	0,26473300
24.07.98	0,26506400	0,26506400	0,26506400	0,26506400	0,26506400	0,26506400	0,26506400	0,26506400	0,26506400
27.07.98	0,26539500	0,26539500	0,26539500	0,26539500	0,26539500	0,26539500	0,26539500	0,26539500	0,26539500
28.07.98	0,26572500	0,26572500	0,26572500	0,26572500	0,26572500	0,26572500	0,26572500	0,26572500	0,26572500
29.07.98	0,26605600	0,26605600	0,26605600	0,26605600	0,26605600	0,26605600	0,26605600	0,26605600	0,26605600
30.07.98	0,26638700	0,26638700	0,26638700	0,26638700	0,26638700	0,26638700	0,26638700	0,26638700	0,26638700
31.07.98	0,27693300	0,26671800	0,26671800	0,26671800	0,26671800	0,26671800	0,26671800	0,26671800	0,26671800
03.08.98	0,27726700	0,27726700	0,27726700	0,27726700	0,26704900	0,26704900	0,26704900	0,26704900	0,26704900
04.08.98	0,27760100	0,27760100	0,27760100	0,27760100	0,27760100	0,26738000	0,26738000	0,26738000	0,26738000
05.08.98	0,27793500	0,27793500	0,27793500	0,27793500	0,27793500	0,26771100	0,26771100	0,26771100	0,26771100
06.08.98	0,27826900	0,27826900	0,27826900	0,27826900	0,27826900	0,26804300	0,26804300	0,26804300	0,26804300
07.08.98	0,27860300	0,27860300	0,27860300	0,27860300	0,27860300	0,27860300	0,26837400	0,26837400	0,26837400

 

DATA PGTO	DATA DE VENCIMENTO
	14.04.98	15.04.98	16.04.98	17.04.98	20.04.98	22.04.98	23.04.98	24.04.98	27.04.98
10.07.98	0,24719200	0,24686500	0,24653900	0,24621300	0,24588700	0,24556100	0,24523600	0,2449100	0,24458400
13.07.98	0,24751800	0,24719100	0,24686500	0,24653900	0,24621300	0,24588700	0,24556100	0,24523500	0,24491000
14.07.98	0,24784400	0,24751700	0,24719100	0,24686500	0,24653900	0,24621300	0,24588700	0,24556100	0,24523500
15.07.98	0,25831800	0,24784300	0,24751700	0,24719100	0,24686400	0,24653800	0,24621200	0,24588600	0,24556000
16.07.98	0,25864600	0,25831700	0,24784300	0,24751700	0,24719000	0,24686400	0,24653800	0,24621200	0,24588600
17.07.98	0,25897500	0,25864600	0,25831700	0,24784300	0,24751600	0,24719000	0,24686400	0,24653800	0,24621200
20.07.98	0,25930400	0,25897500	0,25864600	0,25831700	0,24784200	0,24751600	0,24719000	0,24686300	0,24653700
21.07.98	0,25963400	0,25930400	0,25897500	0,25864500	0,25831600	0,24784200	0,24751600	0,24718900	0,24686300
22.07.98	0,25996300	0,25963300	0,25930400	0,25897400	0,25864500	0,24816800	0,24784200	0,24751500	0,24718900
23.07.98	0,26029200	0,25996200	0,25963300	0,25930300	0,25897400	0,25864500	0,24816800	0,24784100	0,24751500
24.07.98	0,26062100	0,26029200	0,25996200	0,25963300	0,25930300	0,25897400	0,25864400	0,24816700	0,24784100
27.07.98	0,26095100	0,26062100	0,26029100	0,25996200	0,25963200	0,25930300	0,25897300	0,25864400	0,24816700
28.07.98	0,26128100	0,26095100	0,26062100	0,26029100	0,25996100	0,25963200	0,25930200	0,25897300	0,25864400
29.07.98	0,26161000	0,26128000	0,26095000	0,26062000	0,26029100	0,25996100	0,25963200	0,25930200	0,25897300
30.07.98	0,26194000	0,26161000	0,26128000	0,26095000	0,26062000	0,26029000	0,25996100	0,25963100	0,25930200
31.07.98	0,26227000	0,26194000	0,26160900	0,26127900	0,26095000	0,26062000	0,26029000	0,25996000	0,25963100
03.08.98	0,26260000	0,26226900	0,26193900	0,26160900	0,26127900	0,26094900	0,26061900	0,26029000	0,25996000
04.08.98	0,26293000	0,26259900	0,26226900	0,26193900	0,26160900	0,26127900	0,26094900	0,26061900	0,26028900
05.08.98	0,26326000	0,26292900	0,26259900	0,26226900	0,26193900	0,26160800	0,26127800	0,26094900	0,26061900
06.08.98	0,26359000	0,26325900	0,26292900	0,26259900	0,26226800	0,26193800	0,26160800	0,26127800	0,26094800
07.08.98	0,26392000	0,26359000	0,26325900	0,26292900	0,26259800	0,26226800	0,26193800	0,26160800	0,26127800

 

DATA PGTO	DATA DE VENCIMENTO
	28.04.98	29.04.98	30.04.98	04.05.98	05.05.98	06.05.98	07.05.98	08.05.98	11.05.98
10.07.98	0,24425900	0,24393300	0,24360800	0,24328300	0,24295700	0,24263200	0,24230700	0,24198200	0,23156300
13.07.98	0,24458400	0,24425800	0,24393300	0,24360800	0,24328200	0,24295700	0,24263200	0,24230700	0,24198200
14.07.98	0,24490900	0,24458400	0,24425800	0,24393300	0,24360700	0,24328200	0,24295700	0,24263200	0,24230700
15.07.98	0,24523500	0,24490900	0,24458300	0,24425800	0,24393200	0,24360700	0,24328200	0,24295600	0,24263100
16.07.98	0,24556000	0,24523400	0,24490900	0,24458300	0,24425700	0,24393200	0,24360700	0,24328100	0,24295600
17.07.98	0,24588600	0,24556000	0,24523400	0,24490800	0,24458300	0,24425700	0,24393200	0,24360600	0,24328100
20.07.98	0,24621100	0,24588500	0,24555900	0,24523400	0,24490800	0,24458200	0,24425700	0,24393100	0,24360600
21.07.98	0,24653700	0,24621100	0,24588500	0,24555900	0,24523300	0,24490800	0,24458200	0,24425600	0,24393100
22.07.98	0,24686300	0,24653700	0,24621100	0,24588500	0,24555900	0,24523300	0,24490700	0,24458200	0,24425600
23.07.98	0,24718900	0,24686200	0,24653600	0,24621000	0,24588400	0,24555800	0,24523300	0,24490700	0,24458100
24.07.98	0,24751500	0,24718800	0,24686200	0,24653600	0,24621000	0,24588400	0,24555800	0,24523200	0,24490700
27.07.98	0,24784100	0,24751400	0,24718800	0,24686200	0,24653600	0,24621000	0,24588400	0,24555800	0,24523200
28.07.98	0,24816700	0,24784000	0,24751400	0,24718800	0,24686100	0,24653500	0,24620900	0,24588300	0,24555700
29.07.98	0,25864300	0,24816600	0,24784000	0,24751400	0,24718700	0,24686100	0,24653500	0,24620900	0,24588300
30.07.98	0,25897200	0,25864300	0,24816600	0,24784000	0,24751300	0,24718700	0,24686100	0,24653500	0,24620900
31.07.98	0,25930100	0,25897200	0,25864300	0,24816600	0,24783900	0,24751300	0,24718700	0,24686000	0,24653400
03.08.98	0,25963000	0,25930100	0,25897200	0,24849200	0,24816500	0,24783900	0,24751300	0,24718600	0,24686000
04.08.98	0,25996000	0,25963000	0,25930100	0,24881800	0,24849200	0,24816500	0,24783900	0,24751200	0,24718600
05.08.98	0,26028900	0,25995900	0,25963000	0,25930000	0,24881800	0,24849100	0,24816500	0,24783800	0,24751200
06.08.98	0,26061800	0,26028900	0,25995900	0,25962900	0,25930000	0,24881800	0,24849100	0,24816400	0,24783800
07.08.98	0,26094800	0,26061800	0,26028800	0,25995900	0,25962900	0,25930000	0,24881700	0,24849100	0,24816400

 

DATA PGTO	DATA DE VENCIMENTO
	12.05.98	13.05.98	14.05.98	15.05.98	18.05.98	19.05.98	20.05.98	21.05.98	22.05.98
10.07.98	0,23130900	0,23105500	0,23080200	0,23054800	0,23029500	0,23004100	0,22978800	0,22953500	0,22928100
13.07.98	0,24172600	0,23137700	0,23112300	0,23087000	0,23061600	0,23036300	0,23010900	0,22985600	0,22960300
14.07.98	0,24205100	0,24179500	0,23144500	0,23119200	0,23093800	0,23068400	0,23043100	0,23017700	0,22992400
15.07.98	0,24237500	0,24211900	0,24186400	0,23151300	0,23126000	0,23100600	0,23075200	0,23049900	0,23024500
16.07.98	0,24270000	0,24244400	0,24218800	0,24193200	0,23158100	0,23132800	0,23107400	0,23082000	0,23056700
17.07.98	0,24302500	0,24276900	0,24251300	0,24225700	0,23190300	0,23165000	0,23139600	0,23114200	0,23088900
20.07.98	0,24335000	0,24309400	0,24283800	0,24258100	0,24232600	0,24207000	0,23171800	0,23146400	0,23121000
21.07.98	0,24367500	0,24341900	0,24316200	0,24290600	0,24265000	0,24239400	0,24213800	0,23178600	0,23153200
22.07.98	0,24400000	0,24374300	0,24348700	0,24323100	0,24297500	0,24271900	0,24246300	0,24220700	0,23185400
23.07.98	0,24432500	0,24406900	0,24381200	0,24355600	0,24330000	0,24304400	0,24278800	0,24253200	0,24227600
24.07.98	0,24465000	0,24439400	0,24413700	0,24388100	0,24362500	0,24336900	0,24311200	0,24285600	0,24260000
27.07.98	0,24497500	0,24471900	0,24446300	0,24420600	0,24395000	0,24369400	0,24343700	0,24318100	0,24292500
28.07.98	0,24530100	0,24504400	0,24478800	0,24453100	0,24427500	0,24401900	0,24376200	0,24350600	0,24325000
29.07.98	0,24562600	0,24537000	0,24511300	0,24485700	0,24460000	0,24434400	0,24408700	0,24383100	0,24357500
30.07.98	0,24595200	0,24569500	0,24543900	0,24518200	0,24492500	0,24466900	0,24441300	0,24415600	0,24390000
31.07.98	0,24627700	0,24602100	0,24576400	0,24550700	0,24525100	0,24499400	0,24473800	0,24448100	0,24422500
03.08.98	0,24660300	0,24634600	0,24609000	0,24583300	0,24557600	0,24532000	0,24506300	0,24480700	0,24455000
04.08.98	0,24692900	0,24667200	0,24641500	0,24615900	0,24590200	0,24564500	0,24538900	0,24513200	0,24487500
05.08.98	0,24725500	0,24699800	0,24674100	0,24648400	0,24622700	0,24597100	0,24571400	0,24545700	0,24520100
06.08.98	0,24758100	0,24732400	0,24706700	0,24681000	0,24655300	0,24629600	0,24604000	0,24578300	0,24552600
07.08.98	0,24790700	0,24765000	0,24739300	0,24713600	0,24687900	0,24662200	0,24636500	0,24610900	0,24585200

 

DATA PGTO	DATA DE VENCIMENTO
	25.05.98	26.05.98	27.05.98	28.05.98	29.05.98	01.06.98	02.06.98	03.06.98	04.06.98
10.07.98	0,22902800	0,22877500	0,22852200	0,22826900	0,22801600	0,22776300	0,22751000	0,22725700	0,22700400
13.07.98	0,22934900	0,22909600	0,22884300	0,22859000	0,22833700	0,22808300	0,22783000	0,22757800	0,22732500
14.07.98	0,22967100	0,22941700	0,22916400	0,22891100	0,22865800	0,22840400	0,22815100	0,22789800	0,22764500
15.07.98	0,22999200	0,22973900	0,22948500	0,22923200	0,22897900	0,22872600	0,22847200	0,22821900	0,22796600
16.07.98	0,23031300	0,23006000	0,22980700	0,22955300	0,22930000	0,22904700	0,22879300	0,22854000	0,22828700
17.07.98	0,23063500	0,23038100	0,23012800	0,22987500	0,22962100	0,22936800	0,22911500	0,22886100	0,22860800
20.07.98	0,23095700	0,23070300	0,23044900	0,23019600	0,22994300	0,22968900	0,22943600	0,22918300	0,22892900
21.07.98	0,23127800	0,23102500	0,23077100	0,23051800	0,23026400	0,23001100	0,22975700	0,22950400	0,22925100
22.07.98	0,23160000	0,23134600	0,23109300	0,23083900	0,23058600	0,23033200	0,23007900	0,22982500	0,22957200
23.07.98	0,23192200	0,23166800	0,23141400	0,23116100	0,23090700	0,23065400	0,23040000	0,23014700	0,22989300
24.07.98	0,23224400	0,23199000	0,23173600	0,23148300	0,23122900	0,23097500	0,23072200	0,23046800	0,23021500
27.07.98	0,24266900	0,24241300	0,23205800	0,23180400	0,23155100	0,23129700	0,23104300	0,23079000	0,23053600
28.07.98	0,24299400	0,24273800	0,24248200	0,23212600	0,23187300	0,23161900	0,23136500	0,23111100	0,23085800
29.07.98	0,24331900	0,24306300	0,24280600	0,24255000	0,23219500	0,23194100	0,23168700	0,23143300	0,23117900
30.07.98	0,24364400	0,24338700	0,24313100	0,24287500	0,24261900	0,23226300	0,23200900	0,23175500	0,23150100
31.07.98	0,24396900	0,24371200	0,24345600	0,24320000	0,24294400	0,23258500	0,23233100	0,23207700	0,23182300
03.08.98	0,24429400	0,24403700	0,24378100	0,24352500	0,24326900	0,24301300	0,24275700	0,23239900	0,23214500
04.08.98	0,24461900	0,24436300	0,24410600	0,24385000	0,24359400	0,24333800	0,24308100	0,24282500	0,23246700
05.08.98	0,24494400	0,24468800	0,24443100	0,24417500	0,24391900	0,24366300	0,24340600	0,24315000	0,24289400
06.08.98	0,24527000	0,24501300	0,24475700	0,24450000	0,24424400	0,24398800	0,24373100	0,24347500	0,24321900
07.08.98	0,24559500	0,24533900	0,24508200	0,24482600	0,24456900	0,24431300	0,24405600	0,24380000	0,24354400

 

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