BOLETIM 28/2024
2ª Semana de Julho

IPI

CONSERTO

LEGISLAÇÃO - MS

Emenda Constitucional n° 95, de 10.07.2024 (DOE de 11.07.2024)
Ato Das Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias – Disposições

Portaria SAT nº 3.398, de 08.07.2024 (DOE de 09.07.2024)
Valor Real Pesquisado - Disposições

Portaria SAT nº 3.399, de 08.07.2024 - (DOE de 09.07.2024)
Pmpf - Disposições

Portaria SAT n° 3.400, de 10.07.2024 (DOE de 11.07.2024)
Exclusão de Produtos e Alteração de Descrições – PMPF – Disposições

Portaria SAT n° 3.401, de 10.07.2024 (DOE de 11.07.2024)
Inclusão de Produtos e Alteração de Descrição – PMPF – Disposições

Resolução SEFAZ n° 3.396, de 10.07.2024 (DOE de 12.07.2024)
Valor Da UFERMS – Disposições

LEGISLAÇÃO - MT

Emenda Constitucional n° 116, de 10.07.2024 (DOE de 11.07.2024)
Constituição Do Estado – Alteração

Emenda Constitucional n° 117, de 10.07.2024 (DOE de 12.07.2024)
Constituição Estadual – Alteração

Portaria SETASC/PROCON n° 130, de 03.07.2024 (DOE de 12.07.2024)
Termo De Ajustamento De Conduta – Disposições

Resolução Condeprodemat n° 192, de 05.07.2024 (DOE de 08.07.2024)
Resolução Condeprodemat n° 116/23 - Disposições

Resolução Condeprodemat n° 193, de 05.07.2024 (DOE de 08.07.2024)
Resolução do Condeprodemat n° 32/19 - Disposições

Resolução Condeprodemat n° 194, de 05.07.2024 (DOE de 08.07.2024)
Resolução do Condeprodemat n° 40/19 - Disposições

Resolução Condeprodemat n° 195, de 05.07.2024 (DOE de 08.07.2024)
Resolução Condeprodemat n° 187/23 - Disposições

Resolução Condeprodemat n° 197, de 05.07.2024 (DOE de 08.07.2024)
Lei Complementar 631/19 - Disposições

LEGISLAÇÃO - RO

Instrução Normativa GAB/CRE n° 43, de 08.07.2024 (DOE de 10.07.2024)
Instrução Normativa GAB/CRE N° 13/24 - Disposições

Instrução Normativa GAB/CRE n° 44, de 09.07.2024 (DOE de 10.07.2024)
Instrução Normativa GAB/CRE n° 03/23 - Alteração

Instrução Normativa SEFIN/GETRINLT n° 42, de 08.07.2024 (DOE de 09.07.2024)
Portal do Contribuinte - Alteração