CONSERTO

Sumário

1. Introdução;
2. Etapas;
2.1. Saída pelo Executor;
2.2. Entrada pelo Adquirente;
3. Operação de remessa e retorno de conserto;
3.1. Saída pelo Adquirente;
3.2. Entrada pelo Executor;
3.3. Saída pelo Executor;
3.4. Entrada pelo Adquirente.

1. INTRODUÇÃO

No regulamento do IPI não há legislação específica que trate sobre essa operação.

De acordo com o regulamento do RIPI, veremos de acordo com o entendimento o processo de envio de produto para conserto pelo adquirente e o retorno do produto consertado pelo executor.

2.  ETAPAS

Na operação originária, o estabelecimento industrial, ou equiparado à indústria, faz a alienação do produto ao adquirente.

2.1. Saída pelo Executor

O Documento fiscal emitido de saída pelo executor contendo, entre os demais requisitos, o destaque do IPI conforme sua classificação fiscal, conforme previsto no artigo 13 do RIPI/2010.

Referente oLivro Registro de Saídas, de acordo com artigo 459 do RIPI/2010:

2.2. Entrada pelo Adquirente

Caso o estabelecimento adquirente não seja contribuinte do IPI na operação originária, a escrituração de entrada será conforme oartigo 456 do RIPI/2010:

Ressalta-se que por não ser contribuinte do imposto, o estabelecimento adquirente deverá considerar o IPI destacado pelo executor como custo.

3. OPERAÇÃO DE REMESSA E RETORNO DE CONSERTO

Caso haja identificação de algum defeito, seja de fábrica ou por qualquer outro motivo, o estabelecimento adquirente deve comunicar o fato ao executor e retornar o produto defeituoso a este.

3.1. Saída pelo Adquirente

A remessa para conserto efetivada pelo adquirente deve ser acompanhada de documento fiscal sem mencionar qualquer informação na ficha de IPI da NFe, uma vez que o adquirente não é industrial nem equiparado à indústria quanto ao produto.
Por não se tratar de retorno ou devolução, não se aplica o procedimento previsto no artigo 231 do RIPI/2010, neste caso. Portanto, no documento fiscal não serão preenchidas as informações de IPI.

O valor do produto será o valor efetivo da aquisição, incluindo IPI.

Referente à escrituração de saída conforme previsto no artigo artigo 459 do RIPI/2010:

3.2. Entrada pelo Executor

Não há direito ao crédito pelo executor por não se tratar de retorno ou devolução.

Não há previsão de crédito, sendo a escrituração de entrada será conforme o artigo 456 do RIPI/2010:

3.3. Saída pelo Executor

Quando realizar o término do conserto, o executor retornará o produto ao adquirente.

Ressalta-se que o conserto não é considerado industrialização, conforme previsto no artigo 5º do RIPI/2010,  não há fato gerador de IPI na operação de retorno ao adquirente.

Referente a emissão do documento fiscal pelo o executor:

Escrituração da saída:

3.4. Entrada pelo Adquirente

A entrada pelo adquirente seguirá a saída do executor:

A entrada será escriturada conforme abaixo: