BOLETIM
02/2023
2ª Semana de Janeiro
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
ICMS - DF
DENÚNCIA ESPONTÂNEA OU MALHA FISCAL
LEGISLAÇÃO - DF
Instrução Normativa n° 01, de 05.01.2024 (DOE de 08.01.2024)
Sistema de Peticionamento Eletrônico Denominado - Disposições
Lei Complementar n° 1.030, de 05.01.2024 (DOE de 08.01.2024)
Lei Complementar n° 833/11 - Alteração
Portaria n° 04, de 04.01.2024 (DOE de 08.01.2024)
Tabela de Cobrança de Preço Público - Disposições
LEGISLAÇÃO - GO
Instrução Normativa SIF nº 06, de 18.01.2024 (DOE de 19.01.2024)
Instrução Normativa SIF nº 2/19 - Alteração
ICMS - TO
OPERAÇÃO DE VENDA PARA ENTREGA FUTURA
LEGISLAÇÃO - TO
Decreto nº 6.726, de 12.01.2024 (DOE de 11.01.2024)
Decreto nº 3.088/07 - Alteração
Lei n° 4.350, de 08.01.2024 (DOE de 08.01.2024)
Incentivo às Agroindústrias - Disposições
Lei n° 4.351, de 08.01.2024 (DOE de 08.01.2024)
Cordão de Girassol - Disposições
Lei n° 4.357, de 08.01.2024 (DOE de 08.01.2024)
Lei Federal n° 13.718/18 - Disposições
Lei n° 4.360, de 08.01.2024 (DOE de 08.01.2024)
Animais de Estimação - Disposições
Lei n° 4.361, de 08.01.2024 (DOE DE 08.01.2024)
TEA - Disposições
Lei n° 4.371, de 08.01.2024 (DOE de 08.01.2024)
Lei n° 1.287/01 - Alteração
Lei n° 4.375, de 09.01.2024 (DOE de 10.01.2024)
Pagamento de Fiança Via Pix - Disposições
Medida Provisória n° 01, de 08.01.2024 (DOE de 08.01.2024)
Lei n° 1.303/02 - Alteração
Medida Provisória n° 02, de 10.01.2023 (DOE de 10.01.2024)
Lei n° 1.287/01 e 4.172/23 - Alteração
Portaria Tocantins Parcerias n° 02, de 04.01.2024 (DOE de 08.01.2024)
Cobrança de Emolumentos - Disposições