BOLETIM 39/2002
3ª Semana de Setembro
IPI
INDUSTRIALIZAÇÃO PARA USO PRÓPRIO - ALGUMAS DISPOSIÇÕES
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2002
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2002
ICMS - SP
ZONA FRANCA DE MANAUS - BENEFÍCIOS FISCAIS E PROCEDIMENTOS
Resolução SF nº 34, de 10.09.02 (DOE de
11.09.02)
Assuntos Diversos - Licitações no Âmbito da Secretaria da Fazenda - Aplicação de
Multa
Resolução Conjunta SF/PGE nº 01,
de 12.09.02 (DOE de 13.09.02)
ICMS - Juros e Multas de Débitos Fiscais - Dispensa e Redução
Resolução SMA nº 34, de 10.09.02 (DOE de
12.09.02)
Assuntos Diversos - Unidades de Recebimento de Embalagens de Agrotóxico
Comunicado CAT nº 50, de 13.09.02
(DOE de 15.09.02)
ICMS - Dispensa e Redução de Multas de Débitos Fiscais - Postos Fiscais