BOLETIM 27/2002
1ª Semana de Julho
IPI
QUEBRAS DE ESTOQUE - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
ICMS - SP
OPERAÇÕES COM IMPRESSOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
LEGISLAÇÃO - SP
Decreto nº 46.845, de 24.06.02 (DOE de 25.06.02)Portaria CAT nº 50, de 20.06.02 (DOE de
21.06.02)
ICMS - Desembaraço Aduaneiro de Mercadoria ou Bem Importado do Exterior
Decreto nº 42.131, de 24.06.02 (DOM de
25.06.02)
Assuntos Diversos - Semifinal Copa 2002 - Expediente Das Repartições Públicas