BOLETIM 25/2002
3ª Semana de Junho
AMOSTRA GRÁTIS - PROCEDIMENTOS FISCAIS
ICMS - SPSIMPLES PAULISTA - PARTE IV - PERDA DA CONDIÇÃO DE MICROEMPRESA OU DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE
LEGISLAÇÃO - SP
Decreto nº 46.818, de
10.06.02 (DOE de 11.06.02)
Assuntos Diversos - Programa Estadual de Incentivo à Produção de Madeiras de Lei
Comunicado CAT nº
33, de 06.06.02 (DOE de 08.06.02)
ICMS - Selo Fiscal - Esclarecimentos
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Lei
nº 13.372, de 11.06.02 (DOM de 12.06.02)
Assuntos Diversos - Detector de Metais - Aviso Sobre Riscos Aos Portadores de Marca-Passo