BOLETIM 49/2002
1ª Semana de Dezembro
IPI
FATO GERADOR - CARACTERIZAÇÃO - IRRELEVÂNCIA DAS NUANCES JURÍDICAS DA OPERAÇÃO
ICMS - SC
OPERAÇÕES REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO - CONTRIBUINTE INSCRITO NESTE ESTADO
LEGISLAÇÃO - SC
Ato Diat nº 09, de
12.11.02 (DOE de 14.11.02)
ICMS - Álcool Etílico Hidratado Carburante - Preço de Referência
Resolução Codesc
nº 047, de 05.11.02 (DOE de 21.11.02)
Assuntos Diversos - Valores de apostas
LEGISLAÇÃO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Decreto nº 1.664, de 13.11.02 (DOM de
19.11.02)
ICMS e Outros Tributos - Tributos, Multas e Contribuições - Pagamento Entre 18 a 25.11