BOLETIM 39/2002
3ª Semana de Setembro
IPI
INDUSTRIALIZAÇÃO PARA USO PRÓPRIO - ALGUMAS DISPOSIÇÕES
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2002
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2002
ICMS - SC
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA
OPERAÇÕES COM PNEUMÁTICOS, CÂMARAS-DE-AR E PROTETORES DE BORRACHA
LEGISLAÇÃO - SC
Decreto nº 5.663, de
10.09.02 (DOE de 11.09.02)
ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 5.663/02
Portaria SEF nº
277, de 11.09.02 (DOE de 13.09.02)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos - Suínos