BOLETIM 38/2002
2ª Semana de Setembro

IPI

CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS - SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL

ICMS - SC

PROJETO GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto nº 5.590, de 02.09.02 (DOE de 02.09.02)
ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 5.590/02

3º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 001, de 29.07.02 (DOE de 29.08.02)
ICMS - Substituição Tributária - Bebidas

3º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 003, de 15.08.02 (DOE de 29.08.02)
ICMS - Substituição Tributária - Bebidas - 3º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 003/02

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Lei Complementar nº 107, de 23.08.02 (DOM de 02.09.02)
IPTU - Indexação dos Valores Fixados na Legislação Tributária - Alterações