indrs-19-2002.htm

BOLETIM 19/2002
1ª Semana de Maio

IPI

MUDANÇA DE DESTINATÁRIO EM VIRTUDE DE NÃO ENTREGA DA MERCADORIA

NOTA FISCAL - PRAZO DE PERMANÊNCIA DA MERCADORIA APÓS A SUA EMISSÃO

ICMS - RS

IMPORTAÇÃO - BASE DE CÁLCULO DO ICMS

JURISPRUDÊNCIA - RS

TRÂNSITO DE MERCADORIAS - EXPOSIÇÃO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - RECURSO
Nº 109/94 - ACÓRDÃO Nº 895/94

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PROVIDO - MULTA BÁSICA - RECURSO Nº 344/94 - ACÓRDÃO Nº 595/94

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 021, de 16.04.02 (DOE de 23.04.02)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

Instrução Normativa DRP nº 022, de 19.04.02 (DOE de 23.04.02)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

Instrução Normativa DRP nº 023, de 23.04.02 (DOE de 25.04.02)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98