BOLETIM 49/2002
1ª Semana de Dezembro

IPI

FATO GERADOR - CARACTERIZAÇÃO - IRRELEVÂNCIA DAS NUANCES JURÍDICAS DA OPERAÇÃO

ICMS - RJ

LIVROS FISCAIS - NORMAS PARA ESCRITURAÇÃO - PARTE FINAL

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria SET nº 810, de 14.11.02 (DOE de 18.11.02)
ICMS Operações Interestaduais Com Café Cru
Período de 18 a 24.11.02

Portaria SET nº 811, de 21.11.02 (DOE de 22.11.02)
ICMS Operações Interestaduais Com Café Cru
Período de 25.11 a 01.12.02

LEGISLAÇÃO DO MUN. DO RIO DE JANEIRO

Decreto "N" nº 22.284, de 19.11.02 (DOM de 21.11.02)
Assuntos Diversos - Autorização Para Veiculação de Publicidade - Revogação

Resolução SMF nº 1.849, de 18.11.02 (DOM de 19.11.02)
ISS - "Reveillon" 2002