BOLETIM 22/2002
4ª Semana de Maio

ASSUNTOS DIVERSOS

ICMS - RJ

SERVIÇO DE TRANSPORTE - DISPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria SET nº 763, de 13.05.02 (DOE de 14.05.02)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 13 a 19.05.02

Portaria SET nº 764, de 14.05.02 (DOE de 15.05.02)
ICMS - Combustíveis - Preços a Vigorar no Mês de Maio/02

Portaria SET nº 765, de 15.05.02 (DOE de 17.05.02)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 20 a 26.05.02

Resolução SEF nº 6.441, de 15.05.02 (DOE de 16.05.02)
ICMS - Repartições Fiscais - Competências

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Decreto nº 21.399, de 10.05.02 (DOM de 13.05.02)
Assuntos Diversos - Restrições a Engenhos Publicitários