BOLETIM 15/2002
1ª Semana de Abril
IPI
CONCEITOS E DEFINIÇÕES DO RIPI
ICMS - RJ
SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - CONSIDERAÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 31.033, de
26.03.02 (DOE de 27.03.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Resolução SEF nº
6.407, de 25.03.02 (DOE de 26.03.02)
ICMS - Obrigações Acessórias - Alteração
Resolução SEF nº 6.410, de 26.03.02 (DOE de
27.03.02)
ICMS - GIA-ICMS
Resolução SEF nº
6.411, de 26.03.02 (DOE de 27.03.02)
ICMS - Declan-IPM
Portaria SAAT nº 032, de 26.03.02 (DOE de
27.03.02)
ICMS - GIA-ICMS