BOLETIM 10/2002
1ª Semana de Março
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
IMPORTAÇÃO - REGIME DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA
DECLARAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DOS POSTOS REVENDEDORES VAREJISTAS (DMC-PRV) - APRESENTAÇÃOLEGISLAÇÃO - RJ
Resolução SEF nº 6.397, de 15.02.02 (DOE de
18.02.02)
IPVA - Valores e Prazos de Recolhimento - Exercício de 2002 - Retificação
Resolução SEF nº 6.398, de 15.02.02 (DOE de
18.02.02)
IPVA - Valores e Prazos de Recolhimento - Exercício de 2002 - Alterações
Portaria
SET nº 745, de 20.02.02
ICMS - Operações Interestaduais com Café Cru - Período de 25.02 a 03.03.02