BOLETIM 11/2002
2ª Semana de Março
IPI
DIPI-BEBIDAS - INSTRUÇÕES PARA APRESENTAÇÃO
DIF-PAPEL IMUNE - PERÍODO DE FEV E MAR/2002 - APRESENTAÇÃO
ICMS - PR
CÓDIGOS FISCAIS DE
OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES (CFOP)
OPERAÇÕES OU PRESTAÇÕES COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Norma Conjunta
Sefa/Sesp nº 01, de 25.01.02 (DOE de 15.02.02)
ICMS - Ações Conjuntas da Coordenação de Receita do Estado e Delegacia de Crimes
Contra a Administração Pública
Norma de
Procedimento Fiscal nº 004, de 01.02.02 (DOE de 08.02.02)
ICMS - ECF - Procedimentos Aplicáveis ao Contribuinte e Empresas Credenciadas
Norma de
Procedimento Fiscal nº 009, de 05.02.02 (DOE de 15.02.02)
ICMS - Fumo em Folha Cru - Valores Mínimos Tributáveis
Norma de
Procedimento Fiscal nº 012, de 08.02.02 (DOE de 19.02.02)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 11 a 17.02.02
Norma de
Procedimento Fiscal nº 013, de 15.02.02 (DOE de 25.02.02)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 18 a 24.02.02