BOLETIM 36/2002
5ª Semana de Agosto
IPI
INDUSTRIALIZAÇÃO - PROCEDIMENTOS FISCAIS NA REMESSA E NO RETORNO
ICMS - ES
SEMENTES CERTIFICADAS OU FISCALIZADAS - SUSPENSÃO DO IMPOSTO
LEGISLAÇÃO - ES
Lei
nº 7.295, de 01.08.02 (DOE de 21.08.02)
ICMS - Alterações na Legislação - Republicação
Lei
nº 7.302, de 19.08.02 (DOE de 20.08.02)
Assuntos Diversos - Cadastramento de Prestadores de Serviços Turísticos