BOLETIM 22/2002
4ª Semana de Maio
ASSUNTOS DIVERSOS
FARMÁCIAS E DROGARIAS - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2002
ICMS - ESUSINA OU DESTILARIA DE ÁLCOOL - ISENÇÃO DO ICMS
LEGISLAÇÃO - ES
Lei nº 7.172, de
07.05.02 (DOE de 08.05.02)
ICMS - Alterações na Legislação
Lei nº 7.173, de 13.05.02
(DOE de 14.05.02)
Assuntos Diversos - Escolas - Detectores de Metal
Instrução
de Serviço Detran nº 443, de 14.05.02 (DOE de 16.05.02)
Assuntos Diversos - Comercialização de Placas e Tarjetas Para Veículos