BOLETIM 14/2002
5ª Semana de Março
IPI
LANÇAMENTO DO TRIBUTO - REGRAS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/2002
ICMS - ES
CESTA BÁSICA - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - PROCEDIMENTOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - ESDecreto nº 1.012-R, de
15.03.02 (DOE de 18.03.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 1.015-R, de
15.03.02 (DOE de 18.03.02)
Assuntos Diversos - Produtos Agroindustriais - Normas Sanitárias Para Elaboração e
Comercialização - Regulamentação
Decreto nº 1.016-R, de
15.03.02 (DOE de 18.03.02)
Assuntos Diversos - Agroindústria Artesanal - Selo de Certificação
Decreto nº 1.017-R, de
19.03.02 (DOE de 20.03.02)
ICMS - Alterações no Regulamento