BOLETIM 09/2002
4ª Semana de Fevereiro
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
TERMOS DE COMÉRCIO - INCOTERMS - CONSIDERAÇÕES GERAIS
TABELA PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - FEVEREIRO/2002
ICMS - ES
PARCELAMENTOS DE DÉBITOS - PROCEDIMENTOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - ES
Decreto nº 1.002-R, de 14.02.02 (DOE de
15.02.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Portaria SMF nº 04, de 07.02.02 (DOM de
08.02.02)
ISS - Prorrogação do Prazo de Pagamento