BOLETIM 18/2002
4ª Semana de Abril
IPI
APROPRIAÇÃO DE
CRÉDITOS INCENTIVADOS - PROCEDIMENTOS
TABELAS
PRÁTICAS
REAJUSTE DE
ALUGUÉIS - ABRIL/2002
ICMS - CE
OPERAÇÕES COM SUCATA - DISPOSIÇÕES
IMPORTANTES
LEGISLAÇÃO
- CE
Instrução Normativa SEF nº 11, de
01.04.02 (DOE de 11.04.02)
IPVA - Prazos de Pagamento - Prorrogação
Instrução Normativa SEF nº 13, de
03.04.02 (DOE de 11.04.02)
ICMS - Cadastro Eletrônico -
Alteração
Instrução Normativa SEF nº 14, de
27.03.02 (DOE de 11.04.02)
ICMS - Valores de Base de Cálculo
- Alteração
ICMS - MA
VEDAÇÃO DO CRÉDITO -
ALGUMAS DISPOSIÇÕES
ICMS - PI
ESCRITURAÇÃO
DOS LIVROS FISCAIS POR PROCESSO MECANIZADO PROCEDIMENTO
S
LEGISLAÇÃO - PI
Decreto nº 10.767,
de 04.04.02 (DOE de 08.04.02)
ICMS - Redução na Base de
Cálculo - Veículos Automotores Novos
Ato Normativo Datri nº 006, de
26.03.02 (DOE de 05.04.02)
ICMS - Preços Referenciais
de Mercado