TABELAS
TABELA 1 - TABELA DE MODELOS DE DOCUMENTOS FISCAIS)
CÓDIGO |
MODELO |
24 |
Autorização de Carregamento e Transporte, Modelo 24 |
14 |
Bilhete de Passagem Aquaviário, Modelo 14 |
15 |
Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem, Modelo 15 |
16 |
Bilhete de Passagem Ferroviário, Modelo 16 |
13 |
Bilhete de Passagem Rodoviário, Modelo 13 |
10 |
Conhecimento Aéreo, Modelo 10 |
11 |
Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas, Modelo 11 |
09 |
Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas, Modelo 9 |
08 |
Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, Modelo 8 |
17 |
Despacho de Transporte, Modelo 17 |
25 |
Manifesto de Carga, Modelo 25 |
01 |
Nota Fiscal, Modelo 1 |
06 |
Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6 |
03 |
Nota Fiscal de Entrada, Modelo 3 |
21 |
Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21 |
04 |
Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4 |
22 |
Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações, Modelo 22 |
07 |
Nota Fiscal de Serviço de Transporte, Modelo 7 |
02 |
Nota Fiscal de Venda a Consumidor, Modelo 2 |
20 |
Ordem de Coleta de Carga, Modelo 20 |
18 |
Resumo Movimento Diário, Modelo 18 |
Tabela 2 - Código de CFOP Estendido para CFOP genéricos *99:
CFOP |
Código EST* |
Descrição do CFOP Estendido |
||
1.949 | 2.499 | 12 | Retorno de mercadorias saídas com código 5.949 e CFOP estendido 14 | |
3.949 | 99 | Outras entradas e/ou aquisições de serviços não especificados | ||
6.949 | 08 | Saídas interestaduais de bens integrados ao ativo permanente, bem como moldes, matrizes, gabaritos, padrões, chapelonas, modelos, e estampas, para fornecimento de serviços fora do estabelecimento inscrito como contribuinte, para serem utilizados na elaboração de produtos encomendados pelo remetente. | ||
5.949 | 09 | Saídas de produtos agropecuários para estabelecimento beneficiado, neste Estado, por conta e ordem do remetente. | ||
12 | Saídas de mercadorias em decorrência de mudança de endereço do estabelecimento | |||
6.949 | 13 | Saídas de combustíveis e lubrificantes derivados ou não de petróleo, não acondicionados em embalagem, realizadas entre empresas distribuidoras, destinados à armazenagem. | ||
14 | Saídas de óleo diesel destinado a empresa distribuidora, para fins de armazenagem em nome da Petróleo Brasileiro AS-E & P/SEAL | |||
7.949 | 99 | Outras saldas e ou prestações de serviços não especificadas |
(*) Código do CFOP estendido
Tabela 3 - Serviços
Código |
Descrição |
01 |
Telefonia |
02 |
Energia Elétrica |
03 |
Comunicação |
04 |
Transporte |
05 |
Distribuição de Água |
06 |
Serviço de Esgoto |
07 |
Distribuição de Jornais, Revistas e Periódicos. |
Tabela 4 - Código e Descrição dos Municípios
Código |
Descrição |
31011 | AMPARO DE SÃO FRANCISCO |
31038 | AQUIDABA |
31054 | ARACAJU |
31070 | ARAUA |
31097 | AREIA BRANCA |
31119 | BARRA DOS COQUEIROS |
31135 | BREJO GRANDE |
31151 | BOQUIM |
31194 | CAMPO DO BRITO |
31216 | CANHOBA |
31232 | CANIDE DE SÃO FRANCISCO |
31259 | CAPELA |
31275 | CARIRA |
31291 | CARMOPOLIS |
31313 | CEDRO DE SÃO JOÃO |
31330 | CRISTINAPOLIS |
31356 | NOSSA SENHORA APARECIDA |
31372 | CUMBE |
31399 | DIVINA PASTORA |
31410 | ESTÂNCIA |
31437 | FEIRA NOVA |
31453 | FREI PAULO |
31470 | GENERAL MAYNARD |
31496 | GARARU |
31518 | GRACO CARDOSO |
31534 | ILHA DAS FLORES |
31550 | INDIAROBA |
31577 | ITABAIANA |
31593 | ITABAIANINHA |
31615 | ITABI |
31631 | ITAPORANGA D'AJUDA |
31658 | JAPARATUBA |
31674 | JAPOATA |
31690 | LAGARTO |
31712 | LARANJEIRAS |
31739 | MACAMBIRA |
31755 | MALHADA DOS BOIS |
31771 | MALHADOR |
31798 | MAROIM |
31810 | MOITA BONITA |
31836 | MONTE ALEGRE |
31852 | MURIBECA |
31879 | NEOPOLIS |
31887 | SANTANA DO SÃO FRANCISCO |
31895 | NOSSA SENHORA DA GLÓRIA |
31917 | NOSSA SENHORA DAS DORES |
31933 | NOSSA SENHORA DE LOURDES |
31950 | NOSSA SENHORA DO SOCORRO |
31976 | PACATUBA |
31992 | PEDRA MOLE |
32018 | PEDRINHAS |
32034 | PINHÃO |
32050 | PIRAMBU |
32077 | POÇO REDONDO |
32093 | POÇO VERDE |
32115 | PORTO DA FOLHA |
32131 | PRÓPRIA |
32158 | RIACHÃO DO DANTAS |
32174 | RIACHUELO |
32190 | RIBEIROPOLIS |
32212 | ROSÁRIO DO CATETE |
32239 | SALGADO |
32255 | SANTA LUZIA DE ITANHY |
32298 | SANTA ROSA DE LIMA |
32310 | SANTO AMARO DAS BROTAS |
32336 | SÃO CRISTÓVÃO |
32352 | SÃO DOMINGOS |
32379 | SÃO FRANCISCO |
32395 | SÃO MIGUEL DO ALEIXO |
32417 | SIMÃO DIAS |
32433 | SIRIRI |
32450 | TELHA |
32476 | TOBIAS BARRETO |
32492 | TOMAR DO GERU |
32719 | UMBAUBA |
Tabela 5 - Código de Situação Tributária
Tabela A - Origem da Mercadoria Código e Descrição dos Municípios
Código |
Descrição |
0 |
Nacional |
1 |
Estrangeira - Importação direta |
2 |
Estrangeira - Adquirida no mercado interno |
Tabela B - Tributação pelo ICMS
Código |
Descrição |
00 |
Tributada integralmente |
10 |
Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
20 |
Com redução de base de cálculo |
30 |
Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
40 |
Isenta |
41 |
Não tributada |
50 |
Suspensão |
51 |
Diferimento |
60 |
ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária |
70 |
Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária |
90 |
Outras |
91 |
ICMS cobrado por Antecipação Tributária |
Tabela 6 - Produtos por Grupo
Código |
GRUPO |
0010000 |
Aparelhos e instrumentos de medida e controle |
0010001 |
Aparelhos instrumentos de medida e controle - Fita métrica |
0020000 |
Aparelhos eletrônicos |
0030000 |
Aparelhos fotográficos e cinematográficos |
0040000 |
Artefatos para caça, pesca, esporte e camping |
0050000 |
Artesanato |
0060000 |
Artigos de armarinho e costura |
0070000 |
Artigos de iluminação |
0070001 |
Artigos de iluminação - Vela |
0080000 |
Artigos de joalheria e relojoaria |
0090000 |
Artigos de padaria e confeitaria |
0090001 |
Artigos de padaria e confeitaria - Pão |
0100000 |
Artigos de tabacaría |
0100001 |
Artigos de tabacaria - Charuto |
0100002 |
Artigos de tabacaria - Cigarro |
0100003 |
Artigos de tabacaria - Cigarrilha |
0100004 |
Artigos de tabacaria - Fumo |
0100005 |
Artigos de tabacaria - Isqueiro |
0110000 |
Artigos de viagem |
0120000 |
Artigos e acessórios do vestuário |
0120001 |
Artigos e acessórios do vestuário - Calçados |
0130000 |
Artigos para animais |
0140000 |
Bebidas alcoólicas |
0140001 |
Bebidas alcoólicas - Aguardente |
0140002 |
Bebidas alcoólicas - Cerveja |
0140003 |
Bebidas alcoólicas - Chope |
0150000 |
Bebidas não alcoólicas |
0150001 |
Bebidas não alcoólicas - Água Mineral |
0150002 |
Bebidas não alcoólicas - Refrigerante |
0150003 |
Bebidas não alcoólicas - Sucos de frutas e legumes |
0160000 |
Brinquedos e jogo recreativos |
0170000 |
Combustíveis e Lubrificantes |
0170001 |
Combustíveis e Lubrificantes - Álcool anidro |
0170002 |
Combustíveis e Lubrificantes - Álcool hidratado |
0170003 |
Combustíveis e Lubrificantes - Anticorrosivo |
0170004 |
Combustíveis e Lubrificantes - Fluido p/ equip./ máq., motores e veículos |
0170005 |
Combustíveis e Lubrificantes - Gás |
0170006 |
Combustíveis e Lubrificantes - GLP |
0170007 |
Combustíveis e Lubrificantes - Gasolina |
0170008 |
Combustíveis e Lubrificantes - Lenha |
0170009 |
Combustíveis e Lubrificantes - Óleo diesel |
0170010 |
Combustíveis e Lubrificantes - Querosene |
0180000 |
Confecções |
0190000 |
Criação |
0190001 |
Criação - Asinino |
0190002 |
Criação - Avestruz |
0190003 |
Criação - Bovino |
0190004 |
Criação - Camarão |
0190005 |
Criação - Caprino |
0190006 |
Criação - Eqüino |
0190007 |
Criação - Galinha, galo, frango, franga |
0190008 |
inação - Muar |
0190009 |
Criação - Ovino |
0190010 |
Criação -Peixe |
0190011 |
Criação - Suíno |
0200000 |
Discos, fitas e filmes |
0200001 |
Discos, fitas e filmes - Disco fonográfico |
0200002 |
Discos, fitas e filmes - Filme fotográfico, cinematográfico, slide |
0200003 |
Discos, fitas e filmes - Fita de áudio gravada |
0200004 |
Discos, fitas e filmes - Fita de áudio virgem |
0210000 |
Doces/sorvetes |
0220000 |
Eletro-eletrônicos |
0230000 |
Embalagens |
0240000 |
Energia elétrica |
0250000 |
Enlatados/conservas |
0260000 |
Esquadrias |
0260001 |
Esquadrias - Madeira |
0260002 |
Esquadrias - Metal |
0270000 |
Estruturas |
0280000 |
Extrativos |
0280001 |
Extrativos - Areia |
0280002 |
Extrativos - Argila |
0280003 |
Extrativos - Carvão vegetal |
0280004 |
Extrativos - Potássio |
0290000 |
Ferragens |
0300000 |
Ferramentas |
0310000 |
Fibras artificiais |
0310001 |
Fibras artificiais - Fibra de vidro |
0320000 |
Fibras naturais |
0320001 |
Fibras naturais - Casca de coco |
0330000 |
Fogos de artifício |
0340000 |
Frigorífico/matadouro/açougue |
0340001 |
Frigorífico/matadouro/açougue - Carne |
0340002 |
Frigorífico/matadouro/açougue - Carne do sol |
0340003 |
Frigorífico/matadouro/açougue - Charque |
0340004 |
Frigorífico/matadouro/açougue - Couro de boi |
0340005 |
Frigorífico/matadouro/açougue - Osso |
0350000 |
Gelo |
0350000 |
Grão |
0360001 |
Grão - Arroz |
0360002 |
Grão - Arroz agulha |
0360003 |
Grão - Arroz comum |
0360004 |
Grão - Café |
0360005 |
Grão - Fava |
0360006 |
Grão - Feijão |
0360007 |
Grão - Milho |
0360008 |
Grão - Soja |
0360009 |
Grão - Trigo |
0370000 |
Instrumentos e materiais ópticos |
0370001 |
Instrumentos e materiais ópticos - Armações |
0370002 |
Instrumentos e materiais ópticos - Lentes |
0380000 |
Instrumentos musicais |
0390000 |
Laticínios |
0390001 |
Laticínios - Leite in natura |
0390002 |
Laticínios - Manteiga |
0390003 |
Laticinios - Queijo/requeijão |
0400000 |
Lavoura |
0400001 |
Lavoura - Abacate |
0400002 |
Lavoura - Abacaxi |
0400003 |
Lavoura - Abóbora |
0400004 |
Lavoura - Acafrão |
0400005 |
Lavoura - Acerola |
0400006 |
Lavoura - Algodão |
0400007 |
Lavoura - Alface |
0400008 |
Lavoura - Algodão |
0400009 |
Lavoura - Amendoim |
0400010 |
Lavoura - Banana |
0400011 |
Lavoura - Batata |
0400012 |
Lavoura - Batata-doce |
0400013 |
Lavoura - Beterraba |
0400014 |
Lavoura - Caju |
0400015 |
Lavoura - Cana-de-açúcar |
0400016 |
Lavoura - Castanha de caju |
0400017 |
Lavoura - Cebola |
0400018 |
Lavoura - Cenoura |
0400019 |
Lavoura - Chuchu |
0400020 |
Lavoura - Coco seco |
0400021 |
Lavoura - Coco verde |
0400022 |
Lavoura - Coco-da-baia |
0400023 |
Lavoura - Coentro |
0400024 |
Lavoura - Couve-flor |
0400025 |
Lavoura - Fumo |
0400026 |
Lavoura - Goiaba |
0400027 |
Lavoura - Inhame |
0400028 |
Lavoura - Jaca |
0400029 |
Lavoura - Laranja |
0400030 |
Lavoura - Limão |
0400031 |
Lavoura - Maçã |
0400032 |
Lavoura - Macaxeira |
0400033 |
Lavoura - Mamão |
0400034 |
Lavoura - Mandioca |
0400035 |
Lavoura - Manga |
0400036 |
Lavoura - Mangaba |
0400037 |
Lavoura - Maracujá |
0400038 |
Lavoura - Maxixe |
0400039 |
Lavoura - Melancia |
0400040 |
Lavoura - Pepino |
0400041 |
Lavoura - Quiabo |
0400042 |
Lavoura - Repolho |
0400043 |
Lavoura - Tangerina |
0400044 |
Lavoura - Tomate |
0410000 |
Livros, revistas, jornais |
0420000 |
Madeira |
0430000 |
Máquinas e equipamentos agrícolas |
0440000 |
Máquinas e equipamentos de informática e escritório |
0450000 |
Máquinas e equipamentos de terraplenagem |
0460000 |
Máquinas e equipamentos para a indústria |
0470000 |
Máquinas e equipamentos para o comércio |
0480000 |
Máquinas, equipamentos e mobiliário hospitalar, em consultório medico e odontológico |
0490000 |
Material bélico |
0500000 |
Material de construção |
0500001 |
Material de construção - Areia |
0500002 |
Material de construção - Areia lavada |
0500003 |
Material de construção - Bloco |
0500004 |
Material de construção - Caixa de água |
0500005 |
Bateria de construção - Cal virgem |
0500006 |
Material de construção - Cimento |
0500007 |
Material de construção - Cumeeira |
0500008 |
Material de construção - Gesso |
0500009 |
Material de construção - Granito |
0500010 |
Material de construção - Lajota |
0500011 |
Material de construção - Mármore |
0500012 |
Material de construção - Massa para construção c acabamento |
0500013 |
Material de construção - Paralelepípedo |
0500014 |
Material de construção - Pedra |
0500015 |
Material de construção - Pedra brita |
0500016 |
Material de construção - Pedra calcaria |
0500017 |
Material de construção - Pedra de São Domingos |
0500018 |
Material de construção - Pedra decorativa |
0500019 |
Material de construção - Piso tipo A |
0500020 |
Material de construção - Piso tipo C |
0500021 |
Material de construção - Telha comum |
0500022 |
Material de construção - Telha de cimento, fibrocimento ou polietileno |
0500023 |
Material de construção - Tijolo |
0510000 |
Material de publicidade e propaganda |
0520000 |
Material elétrico |
0520001 |
Material elétrico - Fio |
0520002 |
Material elétrico - Lâmpada |
0520003 |
Material elétrico - Pilha |
0530000 |
Material eletrônico |
0540000 |
Medicamentos, produtos médico-farmacêuticos |
0540001 |
Medicamentos, produtos médico-farmacêuticos - Absorvente higiênico |
0540002 |
Medicamentos, produtos médico-farmacêuticos - Agulha p/ seringas |
0540003 |
Medicamentos, produtos médico-fàrmacêuticos - Algodão |
0540004 |
Medicamentos, produtos médico-farmacéuticos - Atadura |
0540005 |
Medicamentos, produtos médico-farmacéuticos - Bico de mamadeira |
0540006 |
Medicamentos, produtos médico-farmacêuticos - Contraceptivo |
0540007 |
Medicamentos, produtos médico-farmacêuticos - Chupeta |
0540008 |
Medicamentos, produtos médico-farmacêuticos - Curativo |
0540009 |
Medicamentos, produtos médico-farmacêuticos - Esparadrapo |
0540010 |
Medicamentos, produtos médico-farmacêuticos - Fralda |
0540011 |
Medicamentos, produtos médico-farmacêuticos - Gaze |
0540012 |
Medicamentos, produtos médico-farmacêuticos - Hastes com algodão |
0540013 |
Medicamentos, produtos médico-farmacêuticos - Preservativo |
0540014 |
Medicamentos, produtos médico-farmacêuticos - Provitamina |
0540015 |
Medicamentos, produtos médico-farmacêuticos - Seringa |
0540016 |
Medicamentos, produtos médico-farmacêuticos - Vitamina |
0550000 |
Metais |
0560000 |
Molhos/Temperos/Condimentos |
0570000 |
Móveis e decorações |
0570001 |
Móveis e decorações - Colchões e espumas |
0580000 |
Óleos vegetais |
0580001 |
Óleos vegetais - Óleo de tempera |
0590000 |
Peças e acessórios para veículos |
0590001 |
Peças e acessórios para veículos - Bateria |
0590002 |
Peças e acessórios para veículos - Câmara de ar |
0590003 |
Peças e acessórios para veicules - Estofados |
0590004 |
Peças e acessórios para veículos - Pneus |
0590005 |
Peças e acessórios para veículos - Protetor para pneus |
0600000 |
Peças para aparelho fotográfico e cinematográfico |
0610000 |
Peças para bicicletas, triciclos (não motorizados) |
0620000 |
Peças para eletrodomésticos |
0630000 |
Peças paia embarcações |
0640000 |
Pecas para máquina de escritório |
0650000 |
Peças para máquina da indústria |
0660000 |
Peças para locomotivas |
0670000 |
Peças para lustre e abajur |
0680000 |
Peças para máquina de uso agropecuário |
0690000 |
Peças para telefones |
0700000 |
Pescado |
0700001 |
Pescado - Camarão |
0700002 |
Pescado - Peixe |
0710000 |
Produtos alimentícios |
0710001 |
Produtos alimentícios - Açúcar |
0710002 |
Produtos alimentícios - Café |
0710003 |
Produtos alimentícios - Farinha de mandioca |
0710004 |
Produtos alimentícios - Farinha de trigo |
0710005 |
Produtos alimentícios - Mel de abelha |
0720000 |
Produtos de granja |
0720001 |
Produtos de granja - Galinha, galo, frango, franga |
0720002 |
Produtos de granja - Ovos |
0730000 |
Produtos de higiene pessoal e Cosmético |
0730001 |
Produtos de higiene pessoal e Cosmético - Aparelho de barbear |
0730002 |
Produtos de higiene pessoal e Cosmético - Escova |
0730003 |
Produtos de higiene pessoal e Cosmético - Escova dental |
0730004 |
Produtos de higiene pessoal e Cosmético - Fio dental |
0730005 |
Produtos de higiene pessoal e Cosmético - Fita dental |
0730006 |
Produtos de higiene pessoal e Cosmético - Lâmina de barbear |
0730007 |
Produtos de higiene pessoal e Cosmético - Navalha |
0730008 |
Produtos de higiene pessoal e Cosmético - Pasta de dentes |
0730009 |
Produtos de higiene pessoal e Cosmético - Perfume |
0740000 |
Produtos de jardinagem |
0740001 |
Produtos de jardinagem - Adubos e fertilizantes |
0740002 |
Produtos de jardinagem - Flores naturais |
0740003 |
Produtos de jardinagem - Plantas e mudas |
0740004 |
Produtos de jardinagem - Sementes |
0750000 |
Produtos de limpeza domiciliar |
0750001 |
Produtos de limpeza domiciliar - Cera encáustica |
0750002 |
Produtos de limpeza domiciliar - Desengraxante |
0750003 |
Produtos de limpeza de limpeza domiciliar - Estopa |
0750004 |
Produtos de limpeza domiciliar - Sabão |
0760000 |
Produtos para pintura |
0760001 |
Produtos para pintura - Aguarrás |
0760002 |
Produtos para pintura - Catalisadores |
0760003 |
Produtos para pintura - Cêra para polir veículos |
0760004 |
Produtos para pintura - Corante/pigmento |
0760005 |
Produtos para pintura - Diluente |
0760006 |
Produtos para pintura - Impermeabilizante |
0760007 |
Produtos para pintura - Massa para pintura |
0760008 |
Produtos para pintura - Massa de polir |
0760009 |
Produtos para pintura - Pincel |
0760010 |
Produtos para pintura - Removedor |
0760011 |
Produtos para pintura - Secante |
0760012 |
Produtos para pintura - Solvente |
0760013 |
Produtos para pintura - Tinta |
0760014 |
Produtos para pintura - Verniz |
0760015 |
Produtos para pintura - Xadrez |
0770000 |
Produtos químicos |
0770001 |
Produtos químicos - Aditivo p/veículos, máquinas e motores |
0770002 |
Produtos químicos - Piche |
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Roupas e acessórios profissionais e de segurança |
0790000 |
Sucata |
0790001 |
Sucata - Aparas de papel |
0800000 |
Tecido |
0810000 |
Urna funerária |
0820000 |
Utensílios domésticos |
0820001 |
Utensílios domésticos - Vassoura |
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Utensílios pessoais |
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Veículos |
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Veículos - Embarcações |
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Serviços |
0860000 |
Artigos de Escritório |
0870000 |
Material Escolar |
0880000 |
Produtos Veterinários" |
Manual de Orientação
Layout da Declaração de Informação do Contribuinte - DIC