TABELAS

TABELA 1 - TABELA DE MODELOS DE DOCUMENTOS FISCAIS)

CÓDIGO

MODELO

24

Autorização de Carregamento e Transporte, Modelo 24

14

Bilhete de Passagem Aquaviário, Modelo 14

15

Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem, Modelo 15

16

Bilhete de Passagem Ferroviário, Modelo 16

13

Bilhete de Passagem Rodoviário, Modelo 13

10

Conhecimento Aéreo, Modelo 10

11

Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas, Modelo 11

09

Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas, Modelo 9

08

Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, Modelo 8

17

Despacho de Transporte, Modelo 17

25

Manifesto de Carga, Modelo 25

01

Nota Fiscal, Modelo 1

06

Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6

03

Nota Fiscal de Entrada, Modelo 3

21

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21

04

Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4

22

Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações, Modelo 22

07

Nota Fiscal de Serviço de Transporte, Modelo 7

02

Nota Fiscal de Venda a Consumidor, Modelo 2

20

Ordem de Coleta de Carga, Modelo 20

18

Resumo Movimento Diário, Modelo 18

Tabela 2 - Código de CFOP Estendido para CFOP genéricos *99:

CFOP

Código EST*

Descrição do CFOP Estendido

1.949 2.499   12 Retorno de mercadorias saídas com código 5.949 e CFOP estendido 14
3.949 99 Outras entradas e/ou aquisições de serviços não especificados
  6.949   08 Saídas interestaduais de bens integrados ao ativo permanente, bem como moldes, matrizes, gabaritos, padrões, chapelonas, modelos, e estampas, para fornecimento de serviços fora do estabelecimento inscrito como contribuinte, para serem utilizados na elaboração de produtos encomendados pelo remetente.
5.949     09 Saídas de produtos agropecuários para estabelecimento beneficiado, neste Estado, por conta e ordem do remetente.
12 Saídas de mercadorias em decorrência de mudança de endereço do estabelecimento
6.949 13 Saídas de combustíveis e lubrificantes derivados ou não de petróleo, não acondicionados em embalagem, realizadas entre empresas distribuidoras, destinados à armazenagem.
14 Saídas de óleo diesel destinado a empresa distribuidora, para fins de armazenagem em nome da Petróleo Brasileiro AS-E & P/SEAL
7.949 99 Outras saldas e ou prestações de serviços não especificadas

(*) Código do CFOP estendido

Tabela 3 - Serviços

Código

Descrição

01

Telefonia

02

Energia Elétrica

03

Comunicação

04

Transporte

05

Distribuição de Água

06

Serviço de Esgoto

07

Distribuição de Jornais, Revistas e Periódicos.

Tabela 4 - Código e Descrição dos Municípios

Código

Descrição

31011 AMPARO DE SÃO FRANCISCO
31038 AQUIDABA
31054 ARACAJU
31070 ARAUA
31097 AREIA BRANCA
31119 BARRA DOS COQUEIROS
31135 BREJO GRANDE
31151 BOQUIM
31194 CAMPO DO BRITO
31216 CANHOBA
31232 CANIDE DE SÃO FRANCISCO
31259 CAPELA
31275 CARIRA
31291 CARMOPOLIS
31313 CEDRO DE SÃO JOÃO
31330 CRISTINAPOLIS
31356 NOSSA SENHORA APARECIDA
31372 CUMBE
31399 DIVINA PASTORA
31410 ESTÂNCIA
31437 FEIRA NOVA
31453 FREI PAULO
31470 GENERAL MAYNARD
31496 GARARU
31518 GRACO CARDOSO
31534 ILHA DAS FLORES
31550 INDIAROBA
31577 ITABAIANA
31593 ITABAIANINHA
31615 ITABI
31631 ITAPORANGA D'AJUDA
31658 JAPARATUBA
31674 JAPOATA
31690 LAGARTO
31712 LARANJEIRAS
31739 MACAMBIRA
31755 MALHADA DOS BOIS
31771 MALHADOR
31798 MAROIM
31810 MOITA BONITA
31836 MONTE ALEGRE
31852 MURIBECA
31879 NEOPOLIS
31887 SANTANA DO SÃO FRANCISCO
31895 NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
31917 NOSSA SENHORA DAS DORES
31933 NOSSA SENHORA DE LOURDES
31950 NOSSA SENHORA DO SOCORRO
31976 PACATUBA
31992 PEDRA MOLE
32018 PEDRINHAS
32034 PINHÃO
32050 PIRAMBU
32077 POÇO REDONDO
32093 POÇO VERDE
32115 PORTO DA FOLHA
32131 PRÓPRIA
32158 RIACHÃO DO DANTAS
32174 RIACHUELO
32190 RIBEIROPOLIS
32212 ROSÁRIO DO CATETE
32239 SALGADO
32255 SANTA LUZIA DE ITANHY
32298 SANTA ROSA DE LIMA
32310 SANTO AMARO DAS BROTAS
32336 SÃO CRISTÓVÃO
32352 SÃO DOMINGOS
32379 SÃO FRANCISCO
32395 SÃO MIGUEL DO ALEIXO
32417 SIMÃO DIAS
32433 SIRIRI
32450 TELHA
32476 TOBIAS BARRETO
32492 TOMAR DO GERU
32719 UMBAUBA

Tabela 5 - Código de Situação Tributária

Tabela A - Origem da Mercadoria Código e Descrição dos Municípios

Código

Descrição

0

Nacional

1

Estrangeira - Importação direta

2

Estrangeira - Adquirida no mercado interno

Tabela B - Tributação pelo ICMS

Código

Descrição

00

Tributada integralmente

10

Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

20

Com redução de base de cálculo

30

Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

40

Isenta

41

Não tributada

50

Suspensão

51

Diferimento

60

ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

70

Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

90

Outras

91

ICMS cobrado por Antecipação Tributária

Tabela 6 - Produtos por Grupo 

Código

GRUPO

0010000

Aparelhos e instrumentos de medida e controle

0010001

Aparelhos instrumentos de medida e controle - Fita métrica

0020000

Aparelhos eletrônicos

0030000

Aparelhos fotográficos e cinematográficos

0040000

Artefatos para caça, pesca, esporte e camping

0050000

Artesanato

0060000

Artigos de armarinho e costura

0070000

Artigos de iluminação

0070001

Artigos de iluminação - Vela

0080000

Artigos de joalheria e relojoaria

0090000

Artigos de padaria e confeitaria

0090001

Artigos de padaria e confeitaria - Pão

0100000

Artigos de tabacaría

0100001

Artigos de tabacaria - Charuto

0100002

Artigos de tabacaria - Cigarro

0100003

Artigos de tabacaria - Cigarrilha

0100004

Artigos de tabacaria - Fumo

0100005

Artigos de tabacaria - Isqueiro

0110000

Artigos de viagem

0120000

Artigos e acessórios do vestuário

0120001

Artigos e acessórios do vestuário - Calçados

0130000

Artigos para animais

0140000

Bebidas alcoólicas

0140001

Bebidas alcoólicas - Aguardente

0140002

Bebidas alcoólicas - Cerveja

0140003

Bebidas alcoólicas - Chope

0150000

Bebidas não alcoólicas

0150001

Bebidas não alcoólicas - Água Mineral

0150002

Bebidas não alcoólicas - Refrigerante

0150003

Bebidas não alcoólicas - Sucos de frutas e legumes

0160000

Brinquedos e jogo recreativos

0170000

Combustíveis e Lubrificantes

0170001

Combustíveis e Lubrificantes - Álcool anidro

0170002

Combustíveis e Lubrificantes - Álcool hidratado

0170003

Combustíveis e Lubrificantes - Anticorrosivo

0170004

Combustíveis e Lubrificantes - Fluido p/ equip./ máq., motores e veículos

0170005

Combustíveis e Lubrificantes - Gás

0170006

Combustíveis e Lubrificantes - GLP

0170007

Combustíveis e Lubrificantes - Gasolina

0170008

Combustíveis e Lubrificantes - Lenha

0170009

Combustíveis e Lubrificantes - Óleo diesel

0170010

Combustíveis e Lubrificantes - Querosene

0180000

Confecções

0190000

Criação

0190001

Criação - Asinino

0190002

Criação - Avestruz

0190003

Criação - Bovino

0190004

Criação - Camarão

0190005

Criação - Caprino

0190006

Criação - Eqüino

0190007

Criação - Galinha, galo, frango, franga

0190008

inação - Muar

0190009

Criação - Ovino

0190010

Criação -Peixe

0190011

Criação - Suíno

0200000

Discos, fitas e filmes

0200001

Discos, fitas e filmes - Disco fonográfico

0200002

Discos, fitas e filmes - Filme fotográfico, cinematográfico, slide

0200003

Discos, fitas e filmes - Fita de áudio gravada

0200004

Discos, fitas e filmes - Fita de áudio virgem

0210000

Doces/sorvetes

0220000

Eletro-eletrônicos

0230000

Embalagens

0240000

Energia elétrica

0250000

Enlatados/conservas

0260000

Esquadrias

0260001

Esquadrias - Madeira

0260002

Esquadrias - Metal

0270000

Estruturas

0280000

Extrativos

0280001

Extrativos - Areia

0280002

Extrativos - Argila

0280003

Extrativos - Carvão vegetal

0280004

Extrativos - Potássio

0290000

Ferragens

0300000

Ferramentas

0310000

Fibras artificiais

0310001

Fibras artificiais - Fibra de vidro

0320000

Fibras naturais

0320001

Fibras naturais - Casca de coco

0330000

Fogos de artifício

0340000

Frigorífico/matadouro/açougue

0340001

Frigorífico/matadouro/açougue - Carne

0340002

Frigorífico/matadouro/açougue - Carne do sol

0340003

Frigorífico/matadouro/açougue - Charque

0340004

Frigorífico/matadouro/açougue - Couro de boi

0340005

Frigorífico/matadouro/açougue - Osso

0350000

Gelo

0350000

Grão

0360001

Grão - Arroz

0360002

Grão - Arroz agulha

0360003

Grão - Arroz comum

0360004

Grão - Café

0360005

Grão - Fava

0360006

Grão - Feijão

0360007

Grão - Milho

0360008

Grão - Soja

0360009

Grão - Trigo

0370000

Instrumentos e materiais ópticos

0370001

Instrumentos e materiais ópticos - Armações

0370002

Instrumentos e materiais ópticos - Lentes

0380000

Instrumentos musicais

0390000

Laticínios

0390001

Laticínios - Leite in natura

0390002

Laticínios - Manteiga

0390003

Laticinios - Queijo/requeijão

0400000

Lavoura

0400001

Lavoura - Abacate

0400002

Lavoura - Abacaxi

0400003

Lavoura - Abóbora

0400004

Lavoura - Acafrão

0400005

Lavoura - Acerola

0400006

Lavoura - Algodão

0400007

Lavoura - Alface

0400008

Lavoura - Algodão

0400009

Lavoura - Amendoim

0400010

Lavoura - Banana

0400011

Lavoura - Batata

0400012

Lavoura - Batata-doce

0400013

Lavoura - Beterraba

0400014

Lavoura - Caju

0400015

Lavoura - Cana-de-açúcar

0400016

Lavoura - Castanha de caju

0400017

Lavoura - Cebola

0400018

Lavoura - Cenoura

0400019

Lavoura - Chuchu

0400020

Lavoura - Coco seco

0400021

Lavoura - Coco verde

0400022

Lavoura - Coco-da-baia

0400023

Lavoura - Coentro

0400024

Lavoura - Couve-flor

0400025

Lavoura - Fumo

0400026

Lavoura - Goiaba

0400027

Lavoura - Inhame

0400028

Lavoura - Jaca

0400029

Lavoura - Laranja

0400030

Lavoura - Limão

0400031

Lavoura - Maçã

0400032

Lavoura - Macaxeira

0400033

Lavoura - Mamão

0400034

Lavoura - Mandioca

0400035

Lavoura - Manga

0400036

Lavoura - Mangaba

0400037

Lavoura - Maracujá

0400038

Lavoura - Maxixe

0400039

Lavoura - Melancia

0400040

Lavoura - Pepino

0400041

Lavoura - Quiabo

0400042

Lavoura - Repolho

0400043

Lavoura - Tangerina

0400044

Lavoura - Tomate

0410000

Livros, revistas, jornais

0420000

Madeira

0430000

Máquinas e equipamentos agrícolas

0440000

Máquinas e equipamentos de informática e escritório

0450000

Máquinas e equipamentos de terraplenagem

0460000

Máquinas e equipamentos para a indústria

0470000

Máquinas e equipamentos para o comércio

0480000

Máquinas, equipamentos e mobiliário hospitalar, em consultório medico e odontológico

0490000

Material bélico

0500000

Material de construção

0500001

Material de construção - Areia

0500002

Material de construção - Areia lavada

0500003

Material de construção - Bloco

0500004

Material de construção - Caixa de água

0500005

Bateria de construção - Cal virgem

0500006

Material de construção - Cimento

0500007

Material de construção - Cumeeira

0500008

Material de construção - Gesso

0500009

Material de construção - Granito

0500010

Material de construção - Lajota

0500011

Material de construção - Mármore

0500012

Material de construção - Massa para construção c acabamento

0500013

Material de construção - Paralelepípedo

0500014

Material de construção - Pedra

0500015

Material de construção - Pedra brita

0500016

Material de construção - Pedra calcaria

0500017

Material de construção - Pedra de São Domingos

0500018

Material de construção - Pedra decorativa

0500019

Material de construção - Piso tipo A

0500020

Material de construção - Piso tipo C

0500021

Material de construção - Telha comum

0500022

Material de construção - Telha de cimento, fibrocimento ou polietileno

0500023

Material de construção - Tijolo

0510000

Material de publicidade e propaganda

0520000

Material elétrico

0520001

Material elétrico - Fio

0520002

Material elétrico - Lâmpada

0520003

Material elétrico - Pilha

0530000

Material eletrônico

0540000

Medicamentos, produtos médico-farmacêuticos

0540001

Medicamentos, produtos médico-farmacêuticos - Absorvente higiênico

0540002

Medicamentos, produtos médico-farmacêuticos - Agulha p/ seringas

0540003

Medicamentos, produtos médico-fàrmacêuticos - Algodão

0540004

Medicamentos, produtos médico-farmacéuticos - Atadura

0540005

Medicamentos, produtos médico-farmacéuticos - Bico de mamadeira

0540006

Medicamentos, produtos médico-farmacêuticos - Contraceptivo

0540007

Medicamentos, produtos médico-farmacêuticos - Chupeta

0540008

Medicamentos, produtos médico-farmacêuticos - Curativo

0540009

Medicamentos, produtos médico-farmacêuticos - Esparadrapo

0540010

Medicamentos, produtos médico-farmacêuticos - Fralda

0540011

Medicamentos, produtos médico-farmacêuticos - Gaze

0540012

Medicamentos, produtos médico-farmacêuticos - Hastes com algodão

0540013

Medicamentos, produtos médico-farmacêuticos - Preservativo

0540014

Medicamentos, produtos médico-farmacêuticos - Provitamina

0540015

Medicamentos, produtos médico-farmacêuticos - Seringa

0540016

Medicamentos, produtos médico-farmacêuticos - Vitamina

0550000

Metais

0560000

Molhos/Temperos/Condimentos

0570000

Móveis e decorações

0570001

Móveis e decorações - Colchões e espumas

0580000

Óleos vegetais

0580001

Óleos vegetais - Óleo de tempera

0590000

Peças e acessórios para veículos

0590001

Peças e acessórios para veículos - Bateria

0590002

Peças e acessórios para veículos - Câmara de ar

0590003

Peças e acessórios para veicules - Estofados

0590004

Peças e acessórios para veículos - Pneus

0590005

Peças e acessórios para veículos - Protetor para pneus

0600000

Peças para aparelho fotográfico e cinematográfico

0610000

Peças para bicicletas, triciclos (não motorizados)

0620000

Peças para eletrodomésticos

0630000

Peças paia embarcações

0640000

Pecas para máquina de escritório

0650000

Peças para máquina da indústria

0660000

Peças para locomotivas

0670000

Peças para lustre e abajur

0680000

Peças para máquina de uso agropecuário

0690000

Peças para telefones

0700000

Pescado

0700001

Pescado - Camarão

0700002

Pescado - Peixe

0710000

Produtos alimentícios

0710001

Produtos alimentícios - Açúcar

0710002

Produtos alimentícios - Café

0710003

Produtos alimentícios - Farinha de mandioca

0710004

Produtos alimentícios - Farinha de trigo

0710005

Produtos alimentícios - Mel de abelha

0720000

Produtos de granja

0720001

Produtos de granja - Galinha, galo, frango, franga

0720002

Produtos de granja - Ovos

0730000

Produtos de higiene pessoal e Cosmético

0730001

Produtos de higiene pessoal e Cosmético - Aparelho de barbear

0730002

Produtos de higiene pessoal e Cosmético - Escova

0730003

Produtos de higiene pessoal e Cosmético - Escova dental

0730004

Produtos de higiene pessoal e Cosmético - Fio dental

0730005

Produtos de higiene pessoal e Cosmético - Fita dental

0730006

Produtos de higiene pessoal e Cosmético - Lâmina de barbear

0730007

Produtos de higiene pessoal e Cosmético - Navalha

0730008

Produtos de higiene pessoal e Cosmético - Pasta de dentes

0730009

Produtos de higiene pessoal e Cosmético - Perfume

0740000

Produtos de jardinagem

0740001

Produtos de jardinagem - Adubos e fertilizantes

0740002

Produtos de jardinagem - Flores naturais

0740003

Produtos de jardinagem - Plantas e mudas

0740004

Produtos de jardinagem - Sementes

0750000

Produtos de limpeza domiciliar

0750001

Produtos de limpeza domiciliar - Cera encáustica

0750002

Produtos de limpeza domiciliar - Desengraxante

0750003

Produtos de limpeza de limpeza domiciliar - Estopa

0750004

Produtos de limpeza domiciliar - Sabão

0760000

Produtos para pintura

0760001

Produtos para pintura - Aguarrás

0760002

Produtos para pintura - Catalisadores

0760003

Produtos para pintura - Cêra para polir veículos

0760004

Produtos para pintura - Corante/pigmento

0760005

Produtos para pintura - Diluente

0760006

Produtos para pintura - Impermeabilizante

0760007

Produtos para pintura - Massa para pintura

0760008

Produtos para pintura - Massa de polir

0760009

Produtos para pintura - Pincel

0760010

Produtos para pintura - Removedor

0760011

Produtos para pintura - Secante

0760012

Produtos para pintura - Solvente

0760013

Produtos para pintura - Tinta

0760014

Produtos para pintura - Verniz

0760015

Produtos para pintura - Xadrez

0770000

Produtos químicos

0770001

Produtos químicos - Aditivo p/veículos, máquinas e motores

0770002

Produtos químicos - Piche

0780000

Roupas e acessórios profissionais e de segurança

0790000

Sucata

0790001

Sucata - Aparas de papel

0800000

Tecido

0810000

Urna funerária

0820000

Utensílios domésticos

0820001

Utensílios domésticos - Vassoura

0830000

Utensílios pessoais

0840000

Veículos

0840001

Veículos - Embarcações

0850000

Serviços

0860000

Artigos de Escritório

0870000

Material Escolar

0880000

Produtos Veterinários"

Manual de Orientação

Layout da Declaração de Informação do Contribuinte - DIC

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