BOLETIM 52/2002
4ª Semana de Dezembro

IPI

SIMPLES - PROCEDIMENTOS LEGAIS DO RIPI

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS

ICMS- BA

SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM VIRTUDE DE GARANTIA, POR CONCESSIONÁRIO,
REVENDEDOR, AGÊNCIA OU OFICINA AUTORIZADA DE VEÍCULOS,TRATORES,
MÁQUINAS, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS BENS

LEGISLAÇÃO - BA

Instrução Normativa SAT nº 068, de 11.12.02 (DOE de 12.12.02)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 16 a 22.12.02

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR

Decreto nº 14.014, de 21.11.02 (DOM de 22.11.02)
ISS/Outros Tributos Municipais - Código Tributário e de Rendas do Município - Regulamentação