BOLETIM 44/2002
4ª Semana de Outubro
IPI
A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 66/02 E SEUS REFLEXOS NA ESFERA DO IPI
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2002
ICMS - BA
TRANSFERÊNCIAS INTERNAS DE BENS DO ATIVO
LEGISLAÇÃO - BA
Decreto nº 8.347, de
16.10.02 (DOE de 17.10.02)
ICMS - Fazcultura
Instrução
Normativa SAT nº 059, de 15.10.02 (DOE de 16.10.02)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 21 a 27.10.02
LEGISLAÇÃO - SE
Portaria Sefaz nº
1.320, de 26.09.02 (DOE de 27.09.02)
ICMS - Modelos de Formulários - Republicação Parcial