BOLETIM 38/2002
2ª Semana de Setembro
IPI
CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS - SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL
ICMS - BA
LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS - FURTO OU ROUBO
LEGISLAÇÃO - BA
Instrução
Normativa SAT nº 052, de 04.09.02 (DOE de 05.09.02)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 09 a 15.09.02