BOLETIM 36/2002
5ª
Semana de Agosto
IPI
INDUSTRIALIZAÇÃO - PROCEDIMENTOS FISCAIS NA REMESSA E NO RETORNO
ICMS - BA
LEGISLAÇÃO - BA
Instrução
Normativa SAT nº 049, de 20.08.02 (DOE de 21.08.02)
ICMS - Cerâmicos - Base de Cálculo
Instrução Normativa SAT nº 050,
de 22.08.02 (DOE de 23.08.02)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 26.08 a 01.09.02