ICMS
CERÂMICOS - BASE DE CÁLCULO
RESUMO: A Instrução Normativa a seguir fixa a base de cálculo para efeito de incidência do ICMS na primeira operação realizada pelos produtores de cerâmicos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 049, de 20.08.02
(DOE de 21.08.02)
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e consoante o art. 73, inciso III, do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 6.284, de 14 de março de 1997, resolve:
1 - Alterar a denominação dos itens "14.07 Combomgoh Pequeno" e "14.08 Combomgoh Grande" ambos integrantes do módulo "Cerâmicos", para "14.07 Cobogó Pequeno" e "14.08 Cobogó Grande", respectivamente.
2 - Fixar a base de cálculo dos produtos infracitados, para efeito de incidência do ICMS, na primeira operação realizada pelos produtores:
| ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE |
VALOR EM R$ |
|
| 14 CERÂMICOS | |||
| 14.01 | Bloco 19x15x09 cm | milheiro |
66,19 |
| 14.02 | Bloco 25x17x12 cm | milheiro |
74,32 |
| 14.03 | Bloco 25x17x09 cm | milheiro |
106,65 |
| 14.04 | Telha Colonial Prensada | milheiro |
93,32 |
| 14.05 | Telha Colonial Marombada | milheiro |
51,23 |
| 14.06 | Tijolo Laminado | milheiro |
77,76 |
| 14.07 | Cobogó Pequeno | milheiro |
62,21 |
| 14.08 | Cobogó Grande | milheiro |
77,76 |
| 14.09 | Tijolinho Sergipano | milheiro |
20,73 |
| 14.10 | Bloco para Lage | milheiro |
105,27 |
| 14.11 | Bloco 18x18x08 cm | milheiro |
81,28 |
| 14.12 | Bloco 19x14x09 cm | milheiro |
65,91 |
| 14.13 | Bloco 19x19x09 cm | milheiro |
78,96 |
| 14.14 | Bloco 19x19x11,5 cm | milheiro |
102,20 |
| 14.15 | Bloco 24x19x09 cm | milheiro |
99,87 |
| 14.16 | Bloco 24x19x11,5 cm | milheiro |
128,51 |
| 14.17 | Bloco 39x19x09 cm | milheiro |
173,43 |
| 14.18 | Bloco 39x19x11,5 cm | milheiro |
218,33 |
3 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Salvador, 20 de agosto de 2002.
Eudaldo Almeida de Jesus
Superintendente de Administração Tributária