33-A - 33-B


BOLETIM 33-A/2001
2ª Semana de Agosto

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ASSUNTOS DIVERSOS

Resolução Bacen nº 2.878, de 26.07.01 (DOU de 31.07.01)
Instituições Financeiras - Prestação de Serviços ao Cliente - Procedimentos

Resolução GCE nº 29, de 24.07.01 (DOU de 27.07.01)
Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica - Diretrizes Para Comercialização Dos Excedentes às Metas - Alterações

Resolução GCE nº 31, de 30.07.01 (DOU de 03.08.01)
Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica - Metas de Consumo de Energia Elétrica - Alterações

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Medida Provisória nº 2.180-34, de 27.07.01 (DOU de 27.07.01)
CLT - Alterações

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Decreto nº 3.880, de 01.08.01 (DOU de 02.08.01)
Imposto de Importação - Alteração de Alíquotas

TRIBUTOS FEDERAIS

Medida Provisória nº 2.158-34, de 27.07.01 (DOU de 28.07.01)
Cofins/PIS/Pasep/CSLL - Alterações na Legislação

 

BOLETIM 33-B/2001
2ª Semana de Agosto

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ASSUNTOS DIVERSOS

Medida Provisória nº 2.177-43, de 27.07.01 (DOU de 03.08.01)
Planos e Seguros de Assistência à Saúde - Alteração na Legislação - Retificação

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Portaria MPAS nº 2.744, de 27.07.01 (DOU de 03.08.01)
GPS - Recolhimento - Prorrogação do Prazo

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Medida Provisória nº 2.164-40, de 27.07.01 (DOU de 03.08.01)
CLT - Alterações - Suspensão do Contrato de Trabalho, Bolsa de Qualificação Profissional e Seguro-Desemprego - Retificação

FGTS

Circular MF nº 218, de 30.07.01 (DOU de 07.08.01)
Movimentação do FGTS - Procedimentos

ICMS

Protocolo ICMS nº 22, de 20.07.01 (DOU de 07.08.01)
Compartilhamento de Posto Fiscal e Intercâmbio de Informações - GO, MT, MS e RO

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Resolução CAMEX nº 25, de 25.07.01 (DOU de 07.08.01)
Ventiladores de Mesa - Direito Antidumping

Resolução CAMEX nº 26, de 25.07.01 (DOU de 07.08.01)
Imposto de Importação - Bens de Capital - Alíquotas - Alterações

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado Bacen nº 8.704, de 01.08.01 (DOU de 08.08.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 31.07.01

Indice Geral