BOLETIM
32-A/2001
1ª Semana de Agosto
ASSUNTOS DIVERSOS
Medida Provisória nº 2.157-4, de 27.07.01 (DOU de 28.07.01)Medida Provisória nº 2.163-40, de
26.07.01 (DOU de 28.07.01)
Meio Ambiente - Sanções Penais e Administrativas Derivadas de Condutas e Atividades
Lesivas - Alterações
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Medida Provisória nº 2.164-40, de
26.07.01 (DOU de 28.07.01)
CLT - Alterações - Suspensão do Contrato de Trabalho, Bolsa de Qualificação
Profissional e Seguro-Desemprego
IMPOSTO DE RENDA
Medida Provisória nº 2.159-69, de 27.07.01
(DOU de 28.07.01)
Imposto de Renda - Alterações na Legislação
Medida Provisória nº 2.199-13, de 27.07.01
(DOU de 28.07.01)
IR - Pessoas Jurídicas - Incentivos Fiscais (Finor/Finam) - Alterações na
Legislação
BOLETIM
32-B/2001
1ª Semana de Agosto
ASSUNTOS DIVERSOS
Medida Provisória nº 2.156-4, de 27.07.01 (DOU de 27.07.01)Medida Provisória nº 2.177-43, de
27.07.01 (DOUde 27.07.01)
Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde - Alteração na Legislação
Medida Provisória nº 2.198-4, de
27.07.01 (DOU de 27.07.01)
Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica - GCE - Criação e Instalação
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Medida Provisória nº 2.194-5, de
26.07.01 (DOU de 27.07.01)
Salário Mínimo - Reajuste
FGTS
Medida Provisória nº 2.143-35, de 27.07.01
(DOU de 27.07.01)
Legislação Previdenciária - Alterações
TRIBUTOS FEDERAIS
Medida Provisória nº 2.202-1, de
26.07.01 (DOU de 27.07.01)
PIS/Pasep e Cofins - Produtos Destinados à Exportação - Ressarcimento
Ato Declaratório Executivo Cosar nº 118,
de 01.08.01 (S/ Data do DOU)
Taxa Selic - Julho/01