29-A - 29-B


BOLETIM 29-A/2001
3ª Semana de Julho

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IPI

FORNECEDORES DE INSUMOS DIVERSOS - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

ICMS - SP

NOTAS FISCAIS - QUANTIDADE E DESTINAÇÃO DAS VIAS

LEGISLAÇÃO - SP

Lei nº 10.845, de 05.07.01 (DOE de 06.07.01)
Assuntos Diversos - Constituição Estadual - Regulamentação

Lei nº 10.847, de 05.07.01 (DOE de 06.07.01)
Assuntos Diversos - Corte no Fornecimento de Água - Vedação

Portaria Normativa Procon nº 10, de 03.07.01 (DOE de 04.07.01)
Assuntos Diversos - Procon - Critérios de Fixação Dos Valores Das Penas de Multa - Alterações 

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Decreto nº 40.800, de 29.06.01 (DOM de 30.06.01)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos Que Comercializem Produtos Manipulados - Selo de Qualidade - Revogação

 

BOLETIM 29-B/2001
3ª Semana de Julho

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IPI

ARMAZENAGEM DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS

ICMS - SP

ABC DO SIMPLES PAULISTA - PARTE I

LEGISLAÇÃO - SP

Portaria CAT nº 53, de 11.07.01 (DOE DE 12.07.01)
ICMS - Extinção de Postos Fiscais e Nova Jurisdição Para Cumprimento Das Obrigações Tributárias - Alterações 

Portaria CAT nº 54, de 11.07.01 (DOE DE 12.07.01)
ICMS - Isenção na Importação de Mercadorias

Índice Geral