BOLETIM
29-A/2001
3ª Semana de Julho
IPI
FORNECEDORES DE INSUMOS DIVERSOS - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
ICMS - SP
NOTAS FISCAIS - QUANTIDADE E DESTINAÇÃO DAS VIAS
LEGISLAÇÃO - SP
Lei nº 10.845, de 05.07.01 (DOE de 06.07.01)Portaria Normativa Procon nº 10, de 03.07.01
(DOE de 04.07.01)
Assuntos Diversos - Procon - Critérios de Fixação Dos Valores Das Penas de Multa -
Alterações
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Decreto nº 40.800, de 29.06.01 (DOM de
30.06.01)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos Que Comercializem Produtos Manipulados - Selo de
Qualidade - Revogação
BOLETIM
29-B/2001
3ª Semana de Julho
IPI
ARMAZENAGEM DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOSICMS - SP
ABC DO SIMPLES PAULISTA - PARTE ILEGISLAÇÃO - SP
Portaria CAT nº 53, de 11.07.01 (DOE DE 12.07.01)Portaria CAT nº 54, de 11.07.01 (DOE DE
12.07.01)
ICMS - Isenção na Importação de
Mercadorias