18-A - 18-B

BOLETIM 18-A/2001
4ª Semana de Abril

IPI

NOTA FISCAL COM LANÇAMENTO DO IMPOSTO A MENOR - REGULARIZAÇÃO MEDIANTE EMISSÃO DE NOTA FISCAL COMPLEMENTAR OU SUPLEMENTAR

 ICMS - SP

RETORNO DE INDUSTRIALIZAÇÃO INTERESTADUAL - BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTA

LEGISLAÇÃO - SP

Portaria CAT nº 31, de 20.04.01 (DOE de 21.04.01)
ICMS - Fornecimento de Alimentação ou Preparação de Refeições Coletivas - Regime Especial

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Portaria SF nº 25/2001 (DOM de  21.04.01)
Programa de Recuperação Fiscal - Refis/SP - TJLP - Atualização de Débito Tributário - Abril a Junho/01

BOLETIM 18-B/2001
4ª Semana de Abril

IPI

DIPI-BEBIDAS - CONSIDERAÇÕES

ICMS - SP

GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA - ISENÇÃO

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 45.774, de 25.04.01 (DOE de 26.04.01)
ICMS - Convênios, Protocolos e Ajuste Sinief - Ratificação

Resolução SF nº 14, de 24.04.01 (DOE de 25.04.01)
ICMS - Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais, Implementos e Tratores Agrícolas e Produtos da Indústria de Processamento Eletrônico de Dados - Nova Relação

Resolução Conjunta SF/PGE nº 01, de 25.04.01 (DOE de 26.04.01)
ICMS - Cancelamento de Débitos Fiscais - Disciplina