10-A - 10-B

BOLETIM 10-A/2001
1ª Semana de Março

IPI

IMPORTAÇÃO - TRATAMENTO FISCAL

ICMS - SP

MODELOS, MOLDES, MATRIZES, ETC. - UTILIZAÇÃO FORA DO ESTABELECIMENTO

LEGISLAÇÃO - SP

Portaria CAT nº 13, de 19.02.01 (DOE de 20.02.01)
ICMS - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - Ecf, Máquina Registradora e Terminal Ponto de Venda - Pdv - Normas Sobre Uso, Credenciamento e Outros Procedimentos - Alterações

Portaria CAT nº 15, de 21.02.01 (DOE de 22.02.01)
ICMS - Café Cru, em Coco ou em Grão - Procedimentos Relacionados Com a Circulação - Alterações

BOLETIM 10-B/2001
1ª Semana de Março

IPI

MERCADORIAS FURTADAS - EXIGIBILIDADE DO IMPOSTO

ICMS - SP

OPERAÇÕES COM METAL NÃO-FERROSO

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Portaria SF Nº 015/2001 (DOM de 23.02.01)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic - Fevereiro/01 e Fatores de Divisão Para Parcelamentos