BOLETIM
03-A/2001
3ª Semana de Janeiro
TRIBUTOS FEDERAIS
ICMS - SP
CENTRALIZAÇÃO DA APURAÇÃO E DO RECOLHIMENTO
Lei nº 10.726, de 08.01.01 (DOE de 09.01.01)
Assuntos Diversos - Presos Políticos - 1964 a 1979 - Indenização
Decreto nº 45.615, de 04.01.01 (DOE de
05.01.01)
Assuntos Diversos - Concessão de Licenças de Funcionamento, Alvarás de Utilização
e Controle Sanitário
Resolução SF nº 2, de 05.01.01 (DOE de
06.01.01)
ICMS - Parcelamento Especial de Débitos Fiscais - Operações ou Prestações
Realizadas Até 31.12.99 - Acréscimo Financeiro Incidente
Comunicado DA nº 33, de 26.12.00 (DOE de
28.12.00)
ICMS/ITCMD - Atualização de Débitos Fiscais - Exercício de 2001
Comunicado DA nº 34, de 26.12.00 (DOE de
28.12.00)
IPVA - Atualização de Débitos Fiscais - Exercício de 2001
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Decreto nº 40.209, de 28.12.00 (DOM de
29.12.00)
Assuntos Diversos - Serviços Prestados Por Unidades da Prefeitura Municipal - Valores
- Exercício de 2001
Decreto nº 40.238, de 08.01.01 (DOM de
09.01.01)
Programa de Recuperação Fiscal - Refis/SP - Regulamentação - Alterações
BOLETIM
03-B/2001
3ª Semana de Janeiro
IPI
AQUISIÇÃO DE COMERCIANTE ATACADISTA - NÃO-CONTRIBUINTE - CRÉDITO DO IMPOSTO CORRESPONDENTE A 50%
ICMS - SP
NÃO-INCIDÊNCIA - CONSIDERAÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - SP
Lei nº 10.726, de 08.01.01 (DOE de 10.01.01)
Assuntos Diversos - Presos Políticos - 1964 a 1979 - Indenização - Republicação