03-A - 03-B


BOLETIM 03-A/2001
3ª Semana de Janeiro

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TRIBUTOS FEDERAIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO VOLUNTÁRIO - REGULAMENTAÇÃO DO DEPÓSITO, GARANTIA E ARROLAMENTO DOS BENS

ICMS - SP

CENTRALIZAÇÃO DA APURAÇÃO E DO RECOLHIMENTO

LEGISLAÇÃO - SP

Lei nº 10.726, de 08.01.01 (DOE de 09.01.01)
Assuntos Diversos - Presos Políticos - 1964 a 1979 - Indenização

Decreto nº 45.615, de 04.01.01 (DOE de 05.01.01)
Assuntos Diversos - Concessão de Licenças de Funcionamento, Alvarás de Utilização e Controle Sanitário

Resolução SF nº 2, de 05.01.01 (DOE de 06.01.01)
ICMS - Parcelamento Especial de Débitos Fiscais - Operações ou Prestações Realizadas Até 31.12.99 - Acréscimo Financeiro Incidente

Comunicado DA nº 33, de 26.12.00 (DOE de 28.12.00)
ICMS/ITCMD - Atualização de Débitos Fiscais - Exercício de 2001

Comunicado DA nº 34, de 26.12.00 (DOE de 28.12.00)
IPVA - Atualização de Débitos Fiscais - Exercício de 2001

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Decreto nº 40.209, de 28.12.00 (DOM de 29.12.00)
Assuntos Diversos - Serviços Prestados Por Unidades da Prefeitura Municipal - Valores - Exercício de 2001

Decreto nº 40.238, de 08.01.01 (DOM de 09.01.01)
Programa de Recuperação Fiscal - Refis/SP - Regulamentação - Alterações

 

BOLETIM 03-B/2001
3ª Semana de Janeiro

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IPI

AQUISIÇÃO DE COMERCIANTE ATACADISTA - NÃO-CONTRIBUINTE - CRÉDITO DO IMPOSTO CORRESPONDENTE A 50%

ICMS - SP

NÃO-INCIDÊNCIA - CONSIDERAÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - SP

Lei nº 10.726, de 08.01.01 (DOE de 10.01.01)
Assuntos Diversos - Presos Políticos - 1964 a 1979 - Indenização - Republicação

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