BOLETIM 31-A/2001
5ª Semana de Julho

ICMS - SC

VEÍCULOS USADOS - REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO

INFRAÇÕES FISCAIS - CADASTRO E A ENTREGA DE INFORMAÇÕES DE NATUREZA CADASTRAL ECONÔMICA OU FISCAL

BOLETIM 31-B/2001
5ª Semana de Julho

ITR

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - DITR/2001 - APROVAÇÃO DO PROGRAMA GERADOR

IPI

DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO

ICMS - SC

INFRAÇÕES FISCAIS - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS

INFRAÇÕES FISCAIS REFERENTES A TRANSPORTE, POSSE, GUARDA, ENTREGA E RECEBIMENTO DE MERCADORIAS E À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

LEGISLAÇÃO - SC

Lei nº 11.845, de 20.07.01 (DOE de 23.07.01)
Assuntos Diversos - Programa de Inspeção de Emissões e Ruído de Veículos - Instituição

Lei nº 11.846, de 20.07.01 (DOE de 23.07.01)
ICMS - Alterações na Legislação

Lei nº 11.847, de 20.07.01 (DOE de 23.07.01)
Assuntos Diversos - Legislação Tributária Estadual - Alterações