BOLETIM
01-A/2001
1ª Semana de Janeiro
IPI
TIPI - ALTERAÇÕES NAS ALÍQUOTAS - MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E BENS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO ICMS - SC PRODUTOS HORTIFRUTÍCULAS LEGISLAÇÃO - SCDecreto nº 1.922, de 18.12.00 (DOE de 19.12.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria GAB/SDA nº 035, de 12.12.00 (DOE de
18.12.00)
Assuntos Diversos - Combate à Febre Aftosa - Trânsito de Animais Procedentes do
Uruguai - Requisitos
BOLETIM 01-B/2001
1ª Semana de Janeiro
IPI
ICMS - SC
LEGISLAÇÃO - SC
Resolução Cetran/SC nº
002, de 13.12.00 (DOE de 15.12.00)
Assuntos Diversos - Multas e Penalidades Por Infração de Trânsito - Formalização
e Tramitação Dos Recursos