01-A - 01-B


BOLETIM 01-A/2001
1ª Semana de Janeiro

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IPI

TIPI - ALTERAÇÕES NAS ALÍQUOTAS - MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E BENS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO

ICMS - SC

PRODUTOS HORTIFRUTÍCULAS

CESTA BÁSICA - ALTERAÇÃO

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto nº 1.922, de 18.12.00 (DOE de 19.12.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria GAB/SDA nº 035, de 12.12.00 (DOE de 18.12.00)
Assuntos Diversos - Combate à Febre Aftosa - Trânsito de Animais Procedentes do Uruguai - Requisitos

 

BOLETIM 01-B/2001
1ª Semana de Janeiro

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IPI

PEDIDO DE RESSARCIMENTO

ICMS - SC

CONFAZ - CONSIDERAÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - SC

Resolução Cetran/SC nº 002, de 13.12.00 (DOE de 15.12.00)
Assuntos Diversos - Multas e Penalidades Por Infração de Trânsito - Formalização e Tramitação Dos Recursos

Índice Geral