33-A - 33-B

BOLETIM 33-A/2001
2ª Semana de Agosto

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

IMPORTAÇÃO - PAGAMENTO DOS TRIBUTOS DEVIDOS - DÉBITO AUTOMÁTICO EM CONTA-CORRENTE

ICMS - RS

CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTADOR AUTÔNOMO - DOCUMENTO UTILIZADO

JURISPRUDÊNCIA - RS

TRÂNSITO DE MERCADORIAS - RECURSO Nº 496/92 - ACÓRDÃO Nº 606/92

RECURSO - RECURSO Nº 143/92 - ACÓRDÃO Nº 451/92

BOLETIM 33-B/2001
2ª Semana de Agosto

ITR

ITR - CERTIDÃO NEGATIVA - IMÓVEL RURAL

ICMS - RS

MULTAS COMINADAS POR INFRAÇÕES FORMAIS - CONSIDERAÇÕES

JURISPRUDÊNCIA - RS

VALOR ADICIONADO - RECURSO Nº 681/94 - ACÓRDÃO Nº 583/95

ARBITRAMENTO - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS - RECURSO Nº 311/95 - ACÓRDÃO Nº 770/95

ISQN - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

TABELA DO ISQN EM ATRASO