12-A - 12-B


BOLETIM 12-A/2001
3ª Semana de Março

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IPI

SAÍDA DE MERCADORIAS DA ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO - DISCIPLINA

ICMS - RJ

NOTA FISCAL AVULSA

LEGISLAÇÃO - RJ

Decreto nº 27.896, de 09.03.01 (DOE de 12.03.01)
ICMS - Aparelhamento Dos Portos - Operações Internas e de Importação de Mercadorias

Resolução Sefcon nº 5.804, de 08.03.01 (DOE de 12.03.01)
ICMS - Isenção - Óleo Diesel Destinado a Embarcações Pesqueiras Nacionais - Disciplina

Resolução Sefcon nº 5.803, de 08.03.01 (DOE de 12.03.01)
IPVA - Veículos Terrestres - Valores e Prazos de Recolhimento - Exercício de 2001

Portaria Sear nº 404, de 05.03.01 (DOE de 07.03.01)
Assuntos Diversos - Taxas de Serviços Estaduais - Nova Tabela - Publicação

Portaria Sear nº 405, de 08.03.01 (DOE de 12.03.01)
ICMS - Vendas a Prazo a Consumidor Final - Tabela Prática Para Cálculo Dos Encargos Financeiros a Serem Excluídos da Base de Cálculo - Março/01

 

BOLETIM 12-B/2001
3ª Semana de Março

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IPI

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SETOR AUTOMOTIVO - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA

ICMS - RJ

OPERAÇÃO REALIZADA EM PONTO DE VENDA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria SET nº 676, de 08.03.01 (DOE de 13.03.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 12 a 18.03.01

Índice Geral