BOLETIM
02-A/2001
2ª Semana de Janeiro
Lei nº 3.512, de 21.12.00 (DOE de 22.12.00)
Assuntos Diversos - Pisos Salariais no Âmbito Estadual - Categorias Profissionais
Específicas - Fixação de Valores
Decreto "N" nº 19.154, de 16.11.00
(DOM de 27.12.00)
ISS - Alterações na Legislação - Republicação
Decreto "N" nº 19.312, de 26.12.00
(DOM de 27.12.00)
IPTU - Alteração Cadastral Por Grupo de Inscrições Imobiliárias
Decreto "N" nº 19.320, de 26.12.00
(DOM de 27.12.00)
Assuntos Diversos - Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Líquidos Combustíveis
de Uso Automotivo - Regulamentação
BOLETIM
02-B/2001
2ª Semana de Janeiro
OPERAÇÕES IMUNES AO IMPOSTO - CONSIDERAÇÕES GERAIS
ICMS - RJ
CONTRIBUINTE DO IMPOSTOLEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 3.518, de 27.12.00 (DOE de 28.12.00)
IPVA - Normas Sobre o Imposto - Alterações
Lei nº 3.521, de 27.12.00 (DOE de 28.12.00)
Assuntos Diversos - Código Tributário Estadual - Alterações
Lei nº 3.525, de 28.12.00 (DOE de 29.12.00)
ICMS - Alterações na Legislação
Resolução Sefcon nº 5.661, de 28.12.00
(DOE de 29.12.00)
ICMS - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Calendário Fiscal
Resolução Sefcon nº 5.662, de 28.12.00
(DOE de 29.12.00)
IPVA - Veículos Terrestres - Valores e Prazos de Recolhimento - Exercício de 2001
Resolução Sefcon nº 5.663, de 28.12.00
(DOE de 29.12.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Ufir-RJ - Valor - Exercício de 2001
Resolução Sefcon nº 5.664, de 28.12.00
(DOE de 29.12.00)
IPVA - Aeronaves - Valores e Prazos de Recolhimento - Exercício de 2001
Resolução Sefcon nº 5.665, de 28.12.00
(DOE de 29.12.00)
IPVA - Embarcações - Valores e Prazos de Recolhimento - Exercício de 2001
Portaria Sear nº 400, de 27.12.00 (DOE de
02.01.01)
IPVA - Parcelamento de Débitos Vencidos
Portaria SET nº 662, de 29.12.00 (DOE de
02.01.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 01.01 a 07.01.2001
Deliberação Jucerja nº 19, de 26.12.00
(DOE de 28.12.00)
Assuntos Diversos - Jucerja - Tabela de Emolumentos
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Lei nº 3.167, de 27.12.00 (DOM de 28.12.00)
Assuntos Diversos - Sistema de Transporte Público - Bilhetagem Eletrônica