07-A - 07-B

BOLETIM 07-A/2001
2ª Semana de Fevereiro

IPI

INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS USADOS - BASE DE CÁLCULO

ITCMD- PR

ITCMD - CONSIDERAÇÕES GERAIS

BOLETIM 07-B/2001
2ª Semana de Fevereiro

IPI

OPERAÇÕES NÃO CONSIDERADAS INDUSTRIALIZAÇÃO - ESCLARECIMENTO

LEGISLAÇÃO - PR

Lei nº 13.039, de 11.01.01 (DOE de 24.01.01)
Assuntos Diversos - Distribuição de Medicamentos - Responsabilidade Das Indústrias Farmacêuticas - Republicação

Lei nº 13.051, de 16.01.01 (DOE de 16.01.01)
Assuntos Diversos - Faturas Telefônicas - Individualização Das Ligações Locais - Obrigatoriedade

Lei nº 13.056, de 16.01.01 (DOE de 16.01.01)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos Que Comercializem Bebidas Alcoólicas - Alerta Aos Prejuízos à Saúde - Obrigatoriedade

Decreto nº 3.460, de 29.01.01 (DOE de 30.01.01)
Assuntos Diversos - Órgãos da Administração Direta, Regime Especial e Autarquias - Horário de Funcionamento

Norma de Procedimento Fiscal nº 088, de 28.12.00 (DOE de 16.01.01)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 01 a 07.01.01

Norma de Procedimento Fiscal nº 003, de 08.01.01 (DOE de 16.01.01)
IPVA - GR-PR - Isenção ou Imunidade do Imposto - Alterações

Norma de Procedimento Fiscal nº 004, de 11.01.01 (DOE de 16.01.01)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 15 a 21.01.01

Norma de Procedimento Fiscal nº 005, de 18.01.01 (DOE de 25.01.00)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 22 a 28.01.01

Norma de Procedimento Fiscal nº 006, de 25.01.01 (DOE de 30.01.00)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 29.01 a 04.02.01