BOLETIM
30-A/2001
4ª Semana de Julho
IPI
BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIOICMS - MS
LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIASICMS - MT
ALÍQUOTA - BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS
LEGISLAÇÃO - MT
Instrução Normativa CIT nº 001, de
20.06.01 (DOE de 06.07.01)
Assuntos Diversos- Procafé - Laudo Técnico Final - Ano-Safra 1999/2000
ICMS - RO
ROTEIRO DE CRÍTICA DA INSCRIÇÃO ESTADUAL
BOLETIM
30-B/2001
4ª Semana de Julho
ASSUNTOS DIVERSOS
PROGRAMA DE RACIONAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO - CRITÉRIOSTABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/2001
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.420, de 10.07.01 (DOE de
11.07.01)
ICMS - Levantamento Fiscal - Operações Com Gado Bovino e Bufalino
Portaria SAT nº 1.358, de 09.07.01 (DOE de
11.07.01)
ICMS - Nota Fiscal de Produtor - Prorrogação de Prazo Para Utilização
ICMS - MT
CARTÕES INDUTIVOS - ICMS GARANTIDO
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria Sefaz nº 041, de 28.06.01 (DOE de
28.06.01)
ICMS - GIA-ICMS Eletrônica - Manual - Aprovação
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Lei Complementar nº 074, de 19.06.01
(DOM de 22.06.01)
ISSQN - Retenção do Imposto Pelos Órgãos da Administração Direta e Indireta
Lei nº 4.044, de 19.06.01 (DOM de 22.06.01)
ISSQN/Outros Tributos Municipais - Cobrança Extrajudicial
Decreto nº 3.888, de 20.06.01 (DOM de
29.06.01)
ISSQN - Recolhimento
ICMS - RO