10-A - 10-B


BOLETIM 10-A/2001
1ª Semana de Março

Red_Bar1081.gif (2774 bytes)

IPI

IMPORTAÇÃO - TRATAMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃO - MS

Instrução Normativa SAT nº 002, de 14.02.01 (DOE de 16.02.01)
ICMS - Declaração Anual do Produtor Rural - DAP - Preenchimento

ICMS - MT

CRÉDITO FISCAL - INSUMOS INDUSTRIAIS - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - RO

MOTOCICLETAS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - TERMO DE OPÇÃO

 

BOLETIM 10-B/2001
1ª Semana de Março

Red_Bar1081.gif (2774 bytes)

IPI

MERCADORIAS FURTADAS - EXIGIBILIDADE DO IMPOSTO

LEGISLAÇÃO - MS

Resolução Serc nº 1.493, de 21.02.01 (DOE de 22.02.01)
ICMS - Recolhimento do Imposto - Fatos Geradores Ocorridos em Março e Abril/01

Portaria/Sat nº 1.339, de 23.02.01 (DOE de 28.02.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Instrução Normativa/Sat nº 003, de 21.02.01 (DOE de 22.02.01)
ICMS - Amostras Grátis e Amostras Comerciais - Fiscalização - Procedimentos

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 2.327, de 22.02.01 (DOE de 22.02.01)
ICMS - Substituição Tributária - Operações Com Combustíveis e Lubrificantes Derivados ou Não de Petróleo

ICMS - RO

DESPACHO DE TRANSPORTE

Índice Geral