42-A - 42-B


BOLETIM 42-A/2001
2ª Semana de Outubro

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IPI

DETERIORAÇÃO, FURTO, INCÊNDIO, ETC. - ESTORNO DOS CRÉDITOS

ICMS - MG

CRÉDITO DO ICMS - OPERAÇÕES BENEFICIADAS COM INCENTIVOS FISCAIS

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - ISENÇÃO ECF - PRESTAÇÃO REALIZADA FORA DO ESTABELECIMENTO

LEGISLAÇÃO - MG

Decreto n° 41.982 , de 04.10.01 (DOE de 05.10.01)
ICMS - Decreto nº 41.861/01 - Alteração

Decreto nº 41.984 , de 04.10.01 (DOE de 05.10.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Resolução SEF nº 3.187, de 02.10.01 (DOE de 03.10.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais - Autorização e Nomeação de Novas Agências

Resolução SEF nº 3.188, de 04.10.01 (DOE de 05.10.01)
ICMS - Exigência Fiscal - Alterações

Comunicado SRE nº 007, de 01.10.01 (DOE de 03.10.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - TJLP  - 4º Trimestre/01

Deliberação Cetran/MG nº 28, de 11.07.01 (DOE de 04.10.01)
Assuntos Diversos - ECT - Devolução do Aviso de Recebimento da Notificação

Deliberação Cetran/MG nº 29, de 11.07.01 (DOE de 04.10.01)
Assuntos Diversos - Consultas Relativas à Legislação de Trânsito - Apreciação

 

BOLETIM 42-B/2001
3ª Semana de Outubro

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TRBUTOS FEDERAIS

COMPETÊNCIAS PARA O JULGAMENTO DE PROCESSOS

ICMS - MG

MATERIAL DE USO E CONSUMO - TRATAMENTO FISCAL

CÓDIGO ATIVIDADE ECONÔMICA - ATIVIDADE PREPONDERANTE

LEGISLAÇÃO - MG

Lei nº 14.009, de 05.10.01 (DOE de 06.10.01)
Assuntos Diversos - Incentivo à Apicultura

Decreto nº 42.005, de 05.10.01 (DOE de 06.10.01)
Assuntos Diversos - Regulamento do Fundo de Fomento e Desenvolvimento Sócio-Econômico do Estado de Minas Gerais - Fundese - Alterações

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de 06.10.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto

Índice Geral