IPI
DETERIORAÇÃO, FURTO, INCÊNDIO, ETC. - ESTORNO DOS CRÉDITOSICMS - MG
CRÉDITO DO ICMS - OPERAÇÕES BENEFICIADAS COM INCENTIVOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - MG
Decreto n° 41.982 , de 04.10.01 (DOE de 05.10.01)Decreto nº 41.984 , de 04.10.01 (DOE de
05.10.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Resolução SEF nº 3.187, de 02.10.01 (DOE de
03.10.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Autorização e Nomeação de Novas Agências
Resolução SEF nº 3.188, de 04.10.01 (DOE de
05.10.01)
ICMS - Exigência Fiscal - Alterações
Comunicado SRE nº 007, de 01.10.01 (DOE de
03.10.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - TJLP - 4º Trimestre/01
Deliberação Cetran/MG nº 28, de 11.07.01
(DOE de 04.10.01)
Assuntos Diversos - ECT - Devolução do Aviso de Recebimento da Notificação
Deliberação Cetran/MG nº 29, de 11.07.01
(DOE de 04.10.01)
Assuntos Diversos - Consultas Relativas à Legislação de Trânsito - Apreciação
BOLETIM 42-B/2001
TRBUTOS FEDERAIS
COMPETÊNCIAS PARA O JULGAMENTO DE PROCESSOSICMS - MG
MATERIAL DE USO E CONSUMO - TRATAMENTO FISCALCÓDIGO ATIVIDADE ECONÔMICA - ATIVIDADE PREPONDERANTE
LEGISLAÇÃO - MG
Lei nº 14.009, de 05.10.01 (DOE de 06.10.01)
Assuntos Diversos - Incentivo à Apicultura
Decreto nº 42.005, de 05.10.01 (DOE de
06.10.01)
Assuntos Diversos - Regulamento do Fundo de Fomento e Desenvolvimento
Sócio-Econômico do Estado de Minas Gerais - Fundese - Alterações
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de
06.10.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto