40-A - 40-B


BOLETIM 40-A/2001
4ª Semana de Setembro

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IPI

INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO OU ASSISTÊNCIA SOCIAL - INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOR - ISENÇÃO

FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO - PESSOAS OBRIGADAS A PRESTAR INFORMAÇÕES

ICMS - MG

CONTRIBUINTE DO ICMS - DISPOSIÇÕES FINAIS

DEPÓSITO FECHADO - TRATAMENTO FISCAL - RETIFICAÇÃO

SEGURADORAS - CONTRIBUINTE DO ICMS

LEGISLAÇÃO - MG

Decreto nº 41.910, de 12.09.01 (DOE de 13.09.01)
Assuntos Diversos - Fundo de Fomento e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado de Minas Gerais - Fundese

Decreto nº 41.911, de 12.09.01 (DOE de 13.09.01)
Assuntos Diversos - Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural - Funderur

Resolução SEF nº 3.183, de 17.09.01 (DOE de 18.09.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - DAE - WEB - Instituição

Resolução SEF nº 3.184, de 20.09.01 (DOE de 21.09.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais - Autorização e Nomeação de Novas Agências

Instrução Normativa Dief/SRE nº 005, de 20.09.01 (DOE de 21.09.01)
ICMS - Damef e GI/ICMS - Alteração do Prazo de Entrega

Portaria Ipem-MG nº 033, de 10.09.01 (DOE de 18.09.01)
Assuntos Diversos - Taxímetros - Verificação Periódica - Exercício de 2001 - Prazos

Portaria Ipem-MG nº 034, de 10.09.01 (DOE de 18.09.01)
Assuntos Diversos - Taxímetros - Verificação Periódica - Exercício de 2001 - Prazos

Portaria Ipem-MG nº 035, de 10.09.01 (DOE de 18.09.01)
Assuntos Diversos - Taxímetros - Verificação Periódica - Exercício de 2001 - Prazos

 

BOLETIM 40-B/2001
4ª Semana de Setembro

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IPI

ATIVO IMOBILIZADO - VENDA OU TRANSFERÊNCIA

ICMS - MG

AÇÚCAR DE CANA - DISPOSIÇÕES FISCAIS

DOCUMENTOS FISCAIS - DISPOSIÇÕES E PRAZOS PARA UTILIZAÇÃO

PRODUTOR RURAL - CAFEICULTOR - CERTIFICADO DE CRÉDITO - DECONCAFÉ AQUISIÇÕES DE INSUMOS E DE ENERGIA

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Lei nº 8.209, de 24.09.01 (DOM de 25.09.01)
Assuntos Diversos - Preços Públicos e Encargos - Multa

Lei nº 8.210, de 24.09.01 (DOM de 25.09.01)
Assuntos Diversos - Transporte Coletivo - Afixação de Número de Telefone Para Sugestão/Reclamação

Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de 25.09.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto

Índice Geral