BOLETIM
33-A/2001
2ª Semana de Agosto
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
IMPORTAÇÃO - PAGAMENTO DOS TRIBUTOS DEVIDOS - DÉBITO AUTOMÁTICO EM CONTA-CORRENTEICMS - MG
TAXA FLORESTAL - DISPOSIÇÕES FISCAISLEGISLAÇÃO - MG
Lei nº 13.965, de 27.07.01 (DOE de 28.07.01)
Assuntos Diversos - Pró-Pequi - Instituição
Portaria SRE nº 3.479, de 24.07.01 (DOE de
28.07.01)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos - Mercadorias Diversas
Portaria IMA nº 445, de 27.07.01 (DOE de
31.07.01)
ICMS - Certicafé - Unidades Armazenadoras - Credenciamento
BOLETIM
33-B/2001
2ª Semana de Agosto
ITR
ITR - CERTIDÃO NEGATIVA - IMÓVEL RURALICMS - MG
CONCEITOS BÁSICOS DO ICMS - DEFINIÇÕESCRÉDITO - ICMS COBRADO POR AUTO DE INFRAÇÃO - DIREITO AO CRÉDITO DO ICMS
LEGISLAÇÃO - MG
Portaria SRE nº 3.480, de 01.08.01 (DOE de
03.08.01)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos - Mercadorias Diversas
Portaria SRE nº 3.481, de 01.08.01 (DOE de
03.08.01)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos - Mercadorias Diversas
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Edital de Convocação SMUR s/nº, de
02.08.01 (DOM de 03.08.01)
Assuntos Diversos - Lanches Rápidos em Veículos Automotores - Licenças - Prazo
Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de
28.07.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto
Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de
02.08.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto