29-A - 29-B


BOLETIM 29-A/2001
3ª Semana de Julho

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IPI

FORNECEDORES DE INSUMOS DIVERSOS - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

ICMS - MG

ECF - CANCELAMENTO DA VENDA

CRÉDITO DE ICMS - APROVEITAMENTO - MATERIAL DE USO E CONSUMO

LEGISLAÇÃO - MG

Resolução SEF nº 3.163, de 03.07.01 (DOE de 04.07.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais - Autorização e Nomeação de Novas Agências

Comunicado SRE nº 005, de 02.07.01 (DOE de 05.07.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - TJLP - 3º Trimestre/01

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Portaria nº 8.785, de 02.07.01 (DOM de 04.07.01)
Assuntos Diversos - Câmara Municipal - Horário de Funcionamento

 

BOLETIM 29-B/2001
3ª Semana de Julho

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IPI

ARMAZENAGEM DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS

ICMS - MG

ALÍQUOTAS DO ICMS - DISPOSIÇÕES FISCAIS

CRÉDITO DE ICMS - ATIVO PERMANENTE - ENTRADA REAL OU SIMBÓLICA - LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96

Índice Geral