BOLETIM
29-A/2001
3ª Semana de Julho
IPI
FORNECEDORES DE INSUMOS DIVERSOS - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕESICMS - MG
ECF - CANCELAMENTO DA VENDACRÉDITO DE ICMS - APROVEITAMENTO - MATERIAL DE USO E CONSUMO
LEGISLAÇÃO - MG
Resolução SEF nº 3.163, de 03.07.01 (DOE de
04.07.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Autorização e Nomeação de Novas Agências
Comunicado SRE nº 005, de 02.07.01 (DOE de
05.07.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - TJLP - 3º Trimestre/01
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Portaria nº 8.785, de 02.07.01 (DOM de
04.07.01)
Assuntos Diversos - Câmara Municipal - Horário de Funcionamento
BOLETIM
29-B/2001
3ª Semana de Julho
IPI
ARMAZENAGEM DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOSICMS - MG
ALÍQUOTAS DO ICMS - DISPOSIÇÕES FISCAISCRÉDITO DE ICMS - ATIVO PERMANENTE - ENTRADA REAL OU SIMBÓLICA - LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96